Data:
21/09/2010
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da reunião anterior.
Indicações:
Josmail 153, Pedro Ap. 154, Pedro Per. 155, Luisa 156
Grande Expediente:
Requerimentos:
Luisa 59
Moções:
Luisa 25
Ordem do Dia:
Discussão Final:
PL 27 – Revoga as Leis 958 e 1077 – Cont. por tempo determinado; PL 28 – Dia e Semana da pessoa com necessidades especiais.
1ª Discussão:
PLC 001 – Plano Diretor; PLC 002 – Código de Obras; PLC 003 – Código de Posturas; PL 10 – Perímetro Urbano; PL 11 – Uso e Ocupação do Solo Urbano; PL 12 – Parcelamento do Solo Urbano.
