Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE...

12:57 - 23/10/2026

PR_GOV e COMPLIANCE_MESA DIRETORABaixar

Institui a Medalha de Honra ao Mérito Educacional – Odinel Arruda Soares e seu respectivo Diploma, bem como a Medalha do Mérito Legislativo –...

10:21 - 23/10/2026

PR_medalhas de honra ao MéritoBaixar

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS,...

07:37 - 02/06/2026

PR 09 Cod de èticaBaixar PR 09(1)Baixar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133,...

10:37 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR,...

10:36 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

10:34 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE...

10:32 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA CÂMARA...

10:31 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO...

10:30 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA...

10:29 - 28/04/2026

(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier...

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