Confira como transcorreu a sessão desta segunda-feira, 04 de Abril de 2022.
Segunda-feira, 04 de abril de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO NO 086/2022
AUTORA: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de quadra de areia poliesportiva para futebol, vôlei de areia e beach tennis, com iluminação, nos bairros de nossa cidade, tais como Vila América, Machado, COHAB, Donária, Nossa Senhora Aparecida, Portal do Rio Formoso, Bom Viver e demais bairros que tiverem espaço adequado para tal.
JUSTIFICATIVA:
A benfeitoria é importante visando proporcionar aos moradores um local adequado para prática esportiva, atividade física e lazer, e com essa ação, construir um Circuito Poliesportivo em nossa cidade, melhorando a qualidade de vida dos munícipes através do esporte e inclusão social.
INDICAÇÃO NO 087/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma academia ao ar livre, bem como uma pista de caminhada no assentamento Santa Lúcia.
JUSTIFICATIVA:
A medida visa proporcionar opções de lazer e esporte aos moradores locais, incentivando o cuidado à saúde bem-estar e melhor qualidade de vida.
INDICAÇÃO NO 088/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a execução de obras de pavimentação do tipo lama asfáltica no bairro COHAB de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária considerando as irregularidades presentes nas vias do referido bairro, ocasionando situações de desconforto e perigo ao trânsito local.
INDICAÇÃO NO 089/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção do calçadão com acessibilidade em frente à Escola Durvalina Dornelles Teixeira (Polo).
JUSTIFICATIVA:
A calçada do local em questão se encontra em péssimo estado de conservação, com a presença de buracos que ocasionam riscos de acidentes, principalmente a idosos e pessoas com deficiência.
INDICAÇÃO NO 090/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, um estudo visando à execução da reforma da ponte sobre o Córrego Saladeiro, que liga a região da grande Marambaia ao aterro sanitário do Município.
JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de uma via muito utilizada, tanto por moradores da zona urbana quanto rural e também por turistas, e sendo o acesso mais rápido ao aterro sanitário, essa ponte sofre desgaste com muita rapidez, e por ser de porte pequeno e suportar muito peso, pode causar sérios danos aos seus usuários.
INDICAÇÃO NO 091/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, estudo visando à possibilidade de adaptação das vias de acesso às escolas (municipais e estaduais) e CEI’s do Município como mão única.
JUSTIFICATIVA:
Desta forma, buscamos resolver os problemas relacionados ao trânsito em frente às referidas instituições de ensino, considerando o tráfego intenso e risco iminente de acidentes. Tal mudança se faz necessária para proporcionar um tráfego de veículos seguro aos alunos e motoristas, bem como reduzir drasticamente os congestionamentos.
INDICAÇÃO NO 092/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie patrolamento, cascalhamento e manutenção na Estrada do Bajuca, via rural da linha quati, do transporte escolar em direção à Fazenda Jalad.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca proporcionar o mínimo de trafegabilidade às rodovias supracitadas, as quais estão em situação precária. É importante destacar o grande número de moradores que dependem destas artérias para se locomover, transportar produtos com origem da roça, pedreiras, inclusos os casos de busca por socorro médico. Portanto é de vital importância o atendimento desta proposta, visto que usuários desta estrada procuraram por esta Vereadora solicitando providências quanto aos transtornos causados e veículos danificados.
INDICAÇÃO NO 093/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria Municipal de Saúde visando à realização de trabalhos de prevenção e conscientização no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao aumento das chuvas e da quantidade de lotes sujos, bem como aos perigos ocasionados pelas doenças transmitidas pelo mosquito, um trabalho de prevenção se mostra de suma importância.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS:
Lucas Capacete: 53; Pedrinho: 55; André Luiz 56; Luisa Lima: 60;Toquinho: 59.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 053/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias ao Secretário de Administração e Finanças e ao Procurador Jurídico, solicitando que seja concedido o perdão da dívida aos contribuintes de IPTU que se enquadram nas Leis 102/2013 e 5.172/66 (Código Tributário Nacional), que autoriza a isenção do IPTU aos aposentados, pensionistas, deficientes físicos e portadores de moléstia ou doença grave, contagiosa ou incurável, e que possuírem apenas uma unidade imobiliária e com uma renda mensal de até dois salários mínimos vigentes. O Art. 172 prevê que “a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo à situação econômica do sujeito passivo; ao erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo, quanto a matéria de fato; à diminuta importância do crédito tributário; a considerações de equidade, em relação com as características pessoais ou materiais do caso; a condições peculiares a determinada região do território da entidade tributante”.
REQUERIMENTO NO 055/2022 PROTOCOLO NO 144
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Banco Bradesco solicitando informações acerca do porquê da retirada da opção de saque dos aposentados na agência do Município de Bonito, bem como da suposta ineficácia em instruir o público a tomar as medidas necessárias, motivo pelo qual fomos procurados à data de 28/03/2022 por parte da população interessada, expondo que os mesmos estariam esperando por várias horas em local inadequado para receber os seus proventos. Reitero que o objetivo da presente solicitação se resume a auxiliar os beneficiários a concretizarem o acesso a seus direitos conquistados com muito empenho durante uma vida toda de trabalho. Certos em poder contar com a colaboração da renomada instituição, antecipamos os votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 056/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que o setor competente disponibilize a relação de crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil que não estejam frequentando as respectivas unidades educacionais há mais de 30 dias sem justificativa por parte dos pais ou responsáveis. A intenção é, de posse dessa informação, notificar os pais ou responsáveis de que a vaga que não esteja sendo utilizada poderá ser repassada para a próxima criança da fila de espera por uma vaga, visto que há crianças no aguardo para tal.
REQUERIMENTO NO 059/2022 PROTOCOLO NO 148
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Dr. Roberto Gurgel, solicitando a cedência de um Agente Investigador ao Município de Bonito. Ressaltamos que a Polícia Civil de nosso município necessita de auxílio na referida área por conta do excesso de trabalho que afeta a eficiência e as resoluções dos crimes locais. Certos da relevância da presente solicitação, contamos com o apoio das autoridades envolvidas e desde já apresentamos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 060/2022
AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas à Indicação nº 141/2021, a compra de cobertores com intuito de distribuí-los às famílias residentes no Distrito Águas do Miranda, medida essa de suma importância considerando a chegada de estações de tempo frio, que faz com que muitas pessoas em situação financeira desfavorável sofram com os impactos da mudança climática.
MOÇÃO Nº 007/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Erondina Mancoelho Peralta, Presidente da Associação dos Artesãos de Bonito, pelo recebimento da honraria Medalha Conceição dos Bugres, homenagem entregue na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Tal honraria é concedida às pessoas e entidades do Estado que se destacam na produção artesanal. Artesã, Erondina é parceira da Prefeitura de Bonito em projeto desenvolvido com as usuárias do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na oferta de oficinas Biscuit e Consertos e Reparos de Roupas.
Tribuna: PLANETA ÁGUAS – ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. (GRUPO PRAIA PARQUE).
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PLO nº 10/2022 – Denomina “Av. Kotaro Matsumoto” a avenida localizada no Loteamento Rio da Prata, anteriormente denominada como “Av. Projetada A”. (autor: Tito da Salobra).
PLO nº 11/2022 – Alteram os dispositivos da Lei nº 989, de 09 de dezembro de 2003, que estabelece limitações ambientais como forma de conservação de natureza, proteção do Meio Ambiente e defesas das margens nas áreas de bacias hidrográficas dos Rios Formoso, Prata e Peixe, no Município de Bonito/MS. (Autor: Irson Casanova).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 11 de abril de 2022.
05/04/2022 11h55 – Por: Luciana Widal
