Segunda-feira, 28 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 363/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie melhorias na entrada do CER (Centro Especializado em Reabilitação), entre elas, instalação de um toldo e ampliação da calçada da passarela de entrada, conforme fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca proporcionar melhores condições de acesso da população ao local, em especial os veículos utilizados na área da saúde para transporte de pessoas em tratamento.
INDICAÇÃO Nº 364/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de um quebra-molas da Rua das Violetas, bairro BNH, em frente à Guarda Civil Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária considerando que existem três redutores em um perímetro de duas quadras, atrapalhando a passagem de veículos de emergência rumo ao hospital, além de que o índice de acidentes no local é muito baixo, não havendo necessidade de tantos quebra-molas.
INDICAÇÃO Nº 365/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução de serviços de limpeza no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de nosso Município.
JUSTIFICATIVA:
A benfeitoria é importante diante das condições insalubres em que o local se encontra, como observado nas fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 366/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a construção de uma rotatória entre as ruas Cândido Luiz Braga e Otávio Sanches.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de uma reivindicação recorrente por parte dos moradores diante da iminência de acidentes, além da necessidade de controle do fluxo de veículos no local.
INDICAÇÃO Nº 367/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de manutenção na iluminação pública da Avenida Matheus Muller e dos bairros Portal do Rio Formoso, Jardim Formos e Parque das Águas
JUSTIFICATIVA:
A benfeitoria é necessária em face da grande quantidade de lâmpadas que se encontram queimadas nas vias mencionadas, prejudicando o trânsito no período noturno e ocasionando situações de risco.
INDICAÇÃO Nº 368/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção ou instalação de redutor de velocidade na Avenida Belinha, esquina com a rua Dr. Conrado.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca proporcionar maior segurança no trânsito local, considerando o grande fluxo de veículos de grande porte que causam receio aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 369/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Trindade, Bairro Formoso, ao lado da Pousada Ouro Preto.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária para que os pedestres tenham mais segurança no momento da travessia, de forma a melhorar a acessibilidade, além de inibir riscos de acidentes no local.
Requerimentos Respondidos: Lucas: 181 e 205/2022; Loiva: 190/2022; André: 195/2022; Casanova: 199/2022; Jhonatan: 182 e 203/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 241/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica, Sra. Maria Auxiliadora França, e à Assistente Social, Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação à criança identificada através do anexo contendo seu nome, data de nascimento e nome da mãe.
REQUERIMENTO Nº 242/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Procurador Municipal, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando a execução de obras referentes a prolongamento de logradouro público, denominado rua Bongiovani, com base no anexo contendo Escritura Pública de Doação da área em questão ao Município de Bonito, possibilitando a realização da benfeitoria.
REQUERIMENTO Nº 243/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Londres Machado solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada à estruturação das bibliotecas das Escolas Estaduais Bonifácio Camargo Gomes e João Alves de Arruda.
REQUERIMENTO Nº 245/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que promova a elaboração de estudo, no Distrito Águas do Miranda, voltado ao desenvolvimento da atividade de utilização de couro de peixes para confecção de artigos de comércio (roupas e acessórios), a exemplo do projeto existente em parceria com o SENAI, fomentando e valorizando a economia local.
REQUERIMENTO Nº 246/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar solicitando medidas para reforçar o policiamento durante o período de final de ano em nossa cidade, considerando a grande quantidade de pessoas que comparecem para comemoração das festividades.
REQUERIMENTO Nº 247/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à ENERGISA (Empresa de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso do Sul), solicitando que seja providenciada a substituição do poste de energia localizado na Rua Clóvis Cintra, n° 1251, visando corrigir a situação de risco constatada através das fotos em anexo.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação final: PLO 47/2022 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 05 de dezembro de 2022, ás 19h30.
