REQUERIMENTO Nº 188/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Leila Aivi Rodrigues, solicitando providências junto ao responsável pelos processos de pedidos de LOAS, de modo que haja um acompanhamento junto ao INSS visando corrigir quaisquer incongruências, evitando assim a necessidade de devolução do processo por conta de ausência de documentos ou demais vícios formais que se mostrem sanáveis; haja vista que, nos casos em que o cenário descrito se concretiza, um novo procedimento deve ser iniciado, acarretando maior tempo de espera para definição dos pedidos dos benefícios.

REQUERIMENTO Nº 188/2024

AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)

Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Leila Aivi Rodrigues, solicitando providências junto ao responsável pelos processos de pedidos de LOAS, de modo que haja um acompanhamento junto ao INSS visando corrigir quaisquer incongruências, evitando assim a necessidade de devolução do processo por conta de ausência de documentos ou demais vícios formais que se mostrem sanáveis; haja vista que, nos casos em que o cenário descrito se concretiza, um novo procedimento deve ser iniciado, acarretando maior tempo de espera para definição dos pedidos dos benefícios. As pessoas que recorrem à solicitação desse tipo de benefício são as que não contribuíram com o tempo mínimo exigido pelo INSS para ter direito à aposentadoria, e que muitas vezes não conseguem fazer o devido acompanhamento, ficando até mesmo sem saber se o benefício foi indeferido por falta de alguns documentos que poderiam ser enviados.