Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 DE, 27 DE MARÇO DE 2025. Altera e acrescenta as alíneas “q” e “r”, no §2º do art....

10:02 - 03/04/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 DE, 27 DE MARÇO DE 2025. Altera e acrescenta as alíneas "q" e "r", no §2º do art....

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera o artigo 16 da Lei Complementar N°161/2021, que institui o Programa...

12:29 - 21/03/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera o artigo 16 da Lei Complementar N°161/2021, que institui o Programa...

POJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025, de 13 de março de 2025 “. Altera a lei complementar n.060, de 27 de setembro de...

12:47 - 13/03/2025

POJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025, de 13 de março de 2025 ". Altera a lei complementar n.060, de 27 de setembro de...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025. Cria o Núcleo Gestor Municipal do Plano diretor Município de Bonito /MS e dá outras providências. (Autoria Poder...

11:47 - 13/03/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025. Cria o Núcleo Gestor Municipal do Plano diretor Município de Bonito /MS e dá outras providências. (Autoria Poder...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar nº 103 de 27 de janeiro de 2014 e...

11:49 - 20/02/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Altera a Lei Complementar nº 103 de 27 de janeiro de 2014 e dá...

PLC 01/2025, de 16 de janeiro de 2025. Altera a Lei Complementar n°137/2018, Estrutura Administrativa Câmara Municipal de Bonito/MS. Autoria: Mesa Diretora.

09:47 - 31/01/2025

Projeto de Lei 01 - Altera a Lei Complementar n 137.2018, Estrutura Administrativa Câmara Municpal de BonitoBaixar

PLC 06/2024. “Altera a Lei Municipal Complementar de nº 085 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

10:53 - 28/11/2024

PLC 06 2024Baixar

PLC nº 04/2024 “Institui o Programa Regulariza Bonito, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas e dá outras providências” Autoria:...

10:43 - 28/11/2024

PLC 04 2024Baixar

PLC 05/2024. Altera e incluem dispositivos na Lei Complementar n°37 de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

09:27 - 18/11/2024

PLC 05 2024Baixar

PLC 04/2024. Institui o Programa Regulariza Bonito, para pagamento de débitos tributários nas modalidades previstas e dá outras providências.

09:25 - 18/11/2024

PLC 04 2024 (1)Baixar

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