Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 722, de 19 de novembro de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 719, de 13 de agosto de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial, de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 721, de 08 de outubro de 1996
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 1997.
Lei Ordinária nº 720, de 20 de agosto de 1996
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município de Bonito - MS, destinado a implantação do conjunto residencial projeto procasa, a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano - CDHU, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 718, de 25 de junho de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 717, de 28 de maio de 1996
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Gonçalves Ledo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 716, de 21 de maio de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 715, de 07 de maio de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 714, de 16 de abril de 2017
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para custear a mão de obra e materiais de construção necessárias para o término das unidades habitacionais objeto do convênio nº 026/SHDU/MS/93 de 29.10.93 e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
