Segunda -feira, 06 de março de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia), André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 35 /2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de cercas de proteção e grama sintética em todos os parquinhos instalados em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária visando à segurança das crianças e tranquilidade dos pais que frequentam os pontos de lazer para recreação.
INDICAÇÃO Nº 43/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie estudo visando à possibilidade de o Município de Bonito participar de um Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da região sudoeste de Mato Grosso do Sul, com vistas à aquisição de uma usina móvel de pavimentação asfáltica para utilizá-la em prol dos municípios associados.
JUSTIFICATIVA:
Com base em estudos relacionados à presente solicitação, constatou-se que é possível atingir uma economia de até 35% referente aos custos de manutenção das vias públicas, além de reduzir o tempo necessário para a realização das obras e aprimorar a qualidade dos serviços.
INDICAÇÃO: 44/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria de Saúde visando à manutenção do painel de chamada dos pacientes da ESF Central de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
Por conta do objeto danificado, os médicos necessitam sair da sala de atendimento para chamar os pacientes, o que prejudica e atrasa os trabalhos, gerando maior tempo de espera nas filas.
INDICAÇÃO Nº 45/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de parquinhos infantis nas escolas municipais dos Distritos Águas do Miranda, Santa Lúcia e Assentamento Guaicurus, a exemplo das estruturas montadas no Balneário Municipal e nas praças da Marambaia e do Rotary.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca atender à demanda de estudantes, pais e professores residentes ou que trabalham nas referidas regiões de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 46/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca das luminárias que se encontram queimadas, bem como a poda das árvores que se encontram atrapalhando em alguns pontos na Rodovia MS-382, sentido Balneário Municipal.
JUSTIFICATIVA:
As medidas são necessárias para que as pessoas que utilizam a mesma com finalidade de praticarem esportes ou trafegar no período noturno tenham maior visibilidade e segurança no local.
INDICAÇÃO Nº 47/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os reparos necessários na calçada do posto de saúde central de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante por tratar de um local de muita circulação, principalmente de pessoas debilitadas, que podem sofrer quedas graves.
INDICAÇÃO Nº 48/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias em prol de melhores condições estruturais no encontro das ruas 29 de maio e Voluntários da Pátria, no bairro Vila América.
JUSTIFICATIVA:
A medida é de suma importância considerando as diversas falhas existentes nas referidas vias públicas, ocasionando alagamentos de grandes proporções em períodos de chuva, além de transtornos à população local e ao tráfego de veículos e pedestres.
INDICAÇÃO Nº 49/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de estudo visando reaver os valores das parcelas das casas a serem construídas para os servidores públicos municipais.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária para que as parcelas possam ser enquadradas de acordo com a realidade financeira dos contemplados.
INDICAÇÃO Nº 50/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de limpeza, manutenção, pintura e reforma na quadra de esportes localizada no cruzamento das ruas Clóvis Cintra e Olívio Jacques, ao lado do Fórum da comarca de Bonito.
JUSTIFICATIVA:
As medidas são necessárias em face do mau estado de conservação do local, com pintura desgastada, telas de proteção e estrutura danificadas, assim como a presença de mato alto e acúmulo de sujeira e resíduos.
INDICAÇÃO Nº51/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto às Secretarias Municipais de Governo, Obras e Saúde visando à limpeza do terreno localizado na rua Cândido Luiz Braga, onde se encontra a obra da nova creche da Vila Marambaia, conforme fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária considerando que a referida obra se encontra parada e é importante manter o terreno limpo para evitar um cenário de insalubridade na região, causando riscos à população local.
COMUNICADO
Na sequência, o Presidente desta Casa de Leis apresentou o novo líder do Prefeito Municipal, o Vereador Paulo Henrique Breda Santos, e o cumprimentou na ocasião.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO
Apresentação do PLO nº 03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e destinar Subvenções à entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências, com solicitação do Regime de Urgência Especial, sendo votado e aprovado o regime por unanimidade.
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 31/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme Ofício enviado de nº 937/2022, de minha autoria, que atenda à reivindicação de inúmeros munícipes com a disponibilização de cadeiras e melhorias na iluminação na ESF central. Ressalto a importância das medidas em prol do bem-estar e segurança dos pacientes que atualmente aguardam em pé para atendimento na referida unidade de saúde no período noturno.
REQUERIMENTO Nº 32/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme Ofício de nº 1.153/2023, de minha autoria, providências visando disponibilizar um espaço para a utilização e prática de som automotivo no período da semana santa em nosso município. A medida busca atender à reivindicação de jovens que buscam um local para praticarem o uso de som automotivo com responsabilidade e segurança adequada, evitando a poluição sonora no perímetro urbano do município.
REQUERIMENTO Nº 33/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Lucas de Lima solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para atender às demandas da Associação Atlética Gol Bonito. Reitero a importância da presente solicitação em prol da referida escolinha de futebol, que atende um grande número de crianças e jovens de maneira exemplar em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 34/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme as Indicações nº 118 e 458/2021 e o Requerimento nº 182/2022, de minha autoria, providências para que sejam executadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cherogami, localizado na região da Grande Marambaia.
REQUERIMENTO Nº 35/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Sra. Janaina Willemann de Souza Silveira, responsável pelo Núcleo Regional de Saúde de nossa região, com sede no Município de Jardim, solicitando a disponibilização do carro fumacê para combate do mosquito transmissor da dengue e de outras pragas no Município de Bonito, haja vista a enorme quantidade de casos registrados, gerando receio e preocupação em nossa população
REQUERIMENTO Nº 36/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), solicitando, conforme Indicação n° 464/2021 e Requerimentos nº 037 e 226/2022, de minha autoria, informações acerca da previsão para a construção de um redutor de velocidade na rua Cândido Luiz Braga, entre o Mercado Zanaro e o Lava Rápido e Borracharia Teles.
REQUERIMENTO Nº 37/2023
AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. César Fernando Schiavaon Aldrighi, solicitando que seja realizada a publicação, no Diário Oficial, da Retificação expedida na data de 07 de julho de 2022, que altera a redação da Portaria que criou o Assentamento Santa Lúcia, atualizando suas dimensões e área de abrangência. Reitero a importância da medida uma vez que se faz necessária para dar continuidade na finalização do processo de emissão e entrega dos títulos de posse aos assentados.
REQUERIMENTO Nº 38/2023 AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. César Fernando Schiavaon Aldrighi, solicitando que seja realizada a publicação, no Diário Oficia AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) solicitando, conforme Requerimento nº 118/2022, de minha autoria, serviços de manutenção da rodovia MS-339, no trecho que se inicia na Fazenda Baía das Garças e vai até a divisa entre os municípios de Bonito e Bodoquena. Ressalto a relevância do pedido considerando que a referida rota é de suma importância para o escoamento da produção e o transporte escolar da região, da Retificação expedida na data de 07 de julho de 2022, que altera a redação da Portaria que criou o Assentamento Santa Lúcia, atualizando suas dimensões e área de abrangência. Reitero a importância da medida uma vez que se faz necessária para dar continuidade na finalização do processo de emissão e entrega dos títulos de posse aos assentados.
REQUERIMENTO Nº 39/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmos. Srs. Deputado Federal Vander Loubet e Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), solicitando apoio e informações referente ao processo de vistoria e desapropriação da área voltada para reforma agrária sobre o processo no INCRA com código imóvel nº 9100310110610, Denominação Fazenda Aruana Mutum. Demais informações em anexo.
Na certeza de contar com o apoio das autoridades competentes, antecipo votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 40/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Indicação nº 011/2021 e Requerimento nº 085/2022, providências para abertura de poço artesiano com sistema de distribuição de água no Assentamento Guaicurus. Reitero a importância da medida considerando a alta demanda de água na região em face da agricultura familiar que se faz fortemente presente, tornando insuficiente para atendimento dos produtores a capacidade do único poço atualmente existente no local.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOÇÃO VERBAL
O Vereador Pedro Aparecido Rosário apresentou uma Moção de Parabenização e ao estabelecimento The Best açaí pela sua inauguração em nossa cidade.
ORDEM DO DIA:
A sessão foi suspensa para análise pelas Comissão Permanentes do PLO nº 03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e destinar Subvenções à entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências. Retorno os trabalhos em Plenário foi colocado em discussão e votação única. Sendo aprovado o projeto por unanimidade.
Ato contínuo foi colocado em primeira Discursão e Votação do PLO nº 02/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente à inclusão de elementos de despesas ao Orçamento Programa de 2023 do Município de Bonito/MS e dá outras providências. Sendo aprovado o projeto por unanimidade.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, convidou a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá dia 13 de março às 19:30 horas.
08/03/2023 10h27 – Por: Imprensa
08/03/2023 10h27 – Por: Imprensa
08/03/2023 10h27 – Por: Imprensa
-
Content section component
-
-
-
-
