Segunda -feira,24 de abril de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se
os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos
(Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias
(Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz
Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques e
Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
O vereador Edmilson Luacas Rachel por motivos de saúde não esteve presente na sessão.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 115/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a execução dos serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada da região do Gaúna, que dá acesso ao Córrego Barranco.
INDICAÇÃO Nº 121/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a realização de um estudo da Lei Complementar nº 138/2018, visando à possibilidade de revisão do plano de cargos e carreiras, com a possibilidade de promover os Vigias da Prefeitura a Vigilantes.
INDICAÇÃO Nº 122/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação da Estrada Velha, que interliga os Municípios de Bonito e Guia Lopes da Laguna.
INDICAÇÃO Nº 123/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um técnico agrícola para dar suporte aos pequenos produtores.
INDICAÇÃO Nº 124/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessária para que ocorra a reforma do Ginásio de Esportes de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 125/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir, junto à reforma do Hospital Darci João Bigaton, a construção de uma ala voltada ao atendimento psiquiátrico e outra para atendimento pediátrico.
INDICAÇÃO Nº 126/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um servidor para cuidar da segurança dos estudantes do Anexo da Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes.
INDICAÇÃO Nº 127/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da presença do programa “Me Leva” no Centro de Múltiplo Uso de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 128/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a contratação de um(a) Fonoaudiólogo(a) para prestar atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 130/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reinstalação do parquinho localizado na Praça do Rotary em local mais afastado da via de trânsito.
INDICAÇÃO Nº 131/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a devida limpeza e manutenção das bocas de lobo de toda a cidade.
INDICAÇÃO Nº 132/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, junto ao Secretário de Obras, a manutenção das calhas da cobertura da garagem da prefeitura, bem como dos banheiros utilizados pelos funcionários, e ainda que seja colocada brita fina na área interna do local.
Todas indicações aprovadas.
Os requerimentos respondidos foram os: André Luiz: 21/2023; Professor PH: 65/2023;
Professora Loiva: 66/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DO PLO:
PLO nº 19/2023 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1.655/2022, que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantias da
União, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 20/2023 – Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Bonito/MS e
estabelece normas para seu funcionamento. (Autoria: Vereador Irson Casanova).
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 091/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento de Tributos e Cadastros Imobiliários, Sr. Anísio Alves Teixeira, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis cópia dos extratos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), especificando o valor contribuído a título depósito caução por parte de cada agência do Município, os quais são utilizados como forma de garantia de quitação de faturas de vouchers dos atrativos turísticos.
REQUERIMENTO Nº 092/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara solicitando a viabilização de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo destinado ao atendimento da população bonitense por meio de setores da Prefeitura Municipal e entidades assistenciais.
REQUERIMENTO Nº 093/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de realizar gestões junto ao Ministério do Turismo visando à disponibilização de verba para reforma e revitalização do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de nossa cidade. Reitero a relevância do pedido considerando a enorme quantidade de visitantes que o Município de Bonito recebe anualmente, sendo eleito o melhor destino de Ecoturismo do Brasil pela 16ª vez, motivo pelo qual é necessário proporcionar um atendimento de excelência aos turistas, bem como aprimorar o aspecto das entradas da cidade.
REQUERIMENTO Nº 094/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando medidas corretivas em relação ao enorme buraco existente na pavimentação da rua Pércio Schamann, esquina com a rua 15 de novembro (fotos em anexo), onde há risco de ocorrência de graves acidentes caso o problema não venha a ser solucionado.
REQUERIMENTO Nº 095/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Londres Machado solicitando, por meio de emenda parlamentar, apoio no valor R$200.000,00 (duzentos mil reais) para atender às demandas das unidades educacionais do Município de Bonito, principalmente em relação à aquisição de computadores. São benfeitorias constantemente cobradas pelos diretores e que são necessárias diante das condições dos equipamentos, especialmente nos casos da Escola Municipal João Alves de Arruda e do Centro de Educação Infantil Hermínia Teixeira Siqueira, o qual passou recentemente por uma reforma de ampliação e arcará com uma demanda ainda maior.
Todos Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes:
Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo
Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke
Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas
Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques e Luisa Aparecida
Cavalheiro de Lima.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOCÕES VERBAIS:
O vereador Pedro Aparecido Rosário apresentou duas moções verbais a primeira para a
Sr. Claudia Schmitz Lacoski, pela realização do evento opem de Beach Tênis realizado
no Balneário Municipal de nossa cidade nos dias 21, 22 e 23 de abril de 2023.
A segunda moção verbal foi homenageando toda equipe do (CAPS) de nossa cidade pelos excelentes serviços prestados à população de nossa cidade.
Ambas moções foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro
Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes
França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo
(Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro
Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques e Luisa Aparecida Cavalheiro de
Lima.
TRIBUNA:
Foi cedida tribuna para o Sindicato Municipal de Educação de Bonito (SIMTED); para
manifestação acerca da Semana Nacional de Luta e Defesa da Escola Pública
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC nº 02/2023 – Altera a Lei Complementar nº
060, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Instituo de
Previdência Social dos Servidores Municipais de Bonito – IPSMB e dá outras
providências.
O qual foi votado regime de urgência a pedido do vereador, Pedro Aparecido Rosário e
em seguida aprovado o regime de urgência pela maioria dos vereadores, após o projeto foi aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL DO PLO nº 14/2023 – Dispõe sobre a nomeação
das ruas Maruca 1, Maruca 2, Maruca 3, localizadas no bairro Maruca II. (Autoria:
Vereadora Luisa Lima), aprovado por unanimidade.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta
Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para
próxima sessão ordinária no dia 02 de maio de 2023 às 09 horas e 30 minutos e
27/04/2023 17h37 –
Por: Imprensa
