Segunda -feira, 26 de junho de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 209/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que seja disponibilizada uma farmácia no ESF do bairro Bom Viver.
INDICAÇÃO Nº 210/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção ou instalação de um redutor de velocidade na rua Darci João Bigaton, próximo à Escola Municipal Vitalina Vargas Machado, no bairro Vila Machado.
INDICAÇÃO Nº 212/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie os serviços de drenagem, recapeamento na pavimentação asfáltica e construção de calçamento para pedestres da rua 29 de maio, em seu trecho localizado aos fundos do Ginásio de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 214/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie estudo técnico a fim de solucionar e resolver os problemas existentes na Rua João Paim da Rocha (Rua C) da Vila Planalto, da lateral do Ginásio de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 215/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie obras de pavimentação com implantação de galeria de água pluvial na Rua Geraldo Leite, com a Rua Pedro Álvarez Cabral.
INDICAÇÃO Nº 217/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie obras de pavimentação asfáltica na rua 15 de novembro, especialmente nas proximidades da esquina com a rua Voluntários da Pátria.
INDICAÇÃO Nº 218/2023
Retirado da pauta à pedido do vereador.
INDICAÇÃO Nº 220/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manutenção das ruas localizada atras da garagem da prefeitura, onde necessita de cascalhamento e patrolamento.
INDICAÇÃO Nº 221/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reparos e manutenção na av. Matheus Muller, onde se encontra com diversas avarias no prolongamento da via e na iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº 222/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Carandá localizada no Loteamento Tarumã.
INDICAÇÃO Nº 223/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS(PANTERA)
Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie juntamente aos órgãos competentes, a obra de pavimentação asfáltica e drenagem, nas Ruas Pedro Álvares Cabral, Nova Jerusalém e Nossa Senhora da Penha.
INDICAÇÃO Nº 224/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça gestões juntamente com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bonito, Sr. Herculano Alves Sanches para viabilizar a instalação de parquinho infantil no Sindicato Municipal estilo playground.
INDICAÇÃO Nº 225/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita doação de casas populares aos bombeiros militares, que trabalham em nosso município e que não possuem suas casas próprias.
INDICAÇÃO Nº 226/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar o cadastramento de pessoas carentes de baixa renda do município, no site digital, para que as pessoas beneficiadas do bolsa família possam receber, gratuitamente o Kit de conversor de Tv digital.
INDICAÇÃO Nº 227/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS(PANTERA)
Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Josmail Rodrigues que juntamente com com Sr. Ricardo Sobreira Gomes (Empresa Lig Luz), providenciem a manutenção em toda a rede elétrica e os devidos reparos, no Assentamento Santa Lúcia.
Todas indicações aprovadas.
Os requerimentos respondidos foram Professora Loiva:150/2023; Pantera: 158/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 161/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Dr. Renato Marcílio, solicitando o esgotamento sanitário do Loteamento Solar do Lagos, Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 162/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Requerimentos anteriores n°230/2022 e 115/2023, de minha autoria, informações acerca do CIDEMA, que já foi votado, aprovado a parceria para regularização familiar.
REQUERIMENTO Nº 163/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Sr. Paulo Roberto da Silva, superintendente do INCRA/MS, solicitando informações sobre o processo de vistoria, desapropriação da área voltada para reforma agrária, código do imóvel n° 9100310110610, denominação Fazenda Aruana Mutum – Titular Associação das Famílias para unificação e Paz Mundial – código do município n° 5002209.
REQUERIMENTO Nº 164/2023 (VERBAL)
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a mesa encaminhe expediente à 12º RR- Jardim MS, na pessoa do engenheiro Genésio Paulo Maidana Dedé, que providencie o devido patrolamento e cascalhamento na estrada conhecida como estrada São Geraldo, que dá acesso ao Assentamento Santa Lúcia, ponto esse que se encontra em estado crítico, deste exato ponto de referência até o encontro com a estrada que leva ao município de Porto Murtinho MS.
Todos Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 24/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos valorosos Profissionais da Educação que atuaram no prédio em anexo da escola Bonifácio Camargo Gomes durante o período de reforma e ampliação da referida instituição.
MOÇÃO Nº 26/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização a todas as cozinheiras, merendeiras, zeladoras e demais auxiliares das atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino, em nome da Sra. Vânia Ribeiro do Santos, Nutricionista e Líder de Equipe da SEMEC.
MOÇÃO Nº 27/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Secretária de Saúde, Sra. Ana Carolina Colla Rodrigues e a todos os colaboradores pelo excelente trabalho desenvolvido na secretaria municipal de saúde do nosso município. Diante dos diversos avanços conquistados em sua gestão, destaco os investimentos realizados no CER (Centro de Especialidades em Reabilitação), que recebeu a ampliação do local para a melhoria dos atendimentos, aumento de profissionais na equipe, a instalação de uma sala de integração sensorial para uso dos terapeutas, a implantação de uma equipe multiprofissional para atendimento de crianças autistas, além de investimentos em novos equipamentos entre outras ações que contribuíram para a melhora da qualidade do atendimento, valorização dos profissionais e a diminuição da lista de espera.
As moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Foi feito o uso da tribuna por Amanda Nucci – Coordenadora de Políticas Públicas para Mulher, a qual cedeu seu tempo de tribuna para que fosse apresentada a peça : “TODOS DE MÃOS DADAS CONTRA O FEMINICÍDIO” pelo Grupo de Teatro Lobo Guará (Instituto Mirim de Bonito/MS).
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTAÇÃO
PLO nº 27/2023 – Institui a semana da alimentação nas escolas das redes públicas e privadas do município de Bonito/MS e a insere no calendário oficial e dá outras providências (Autoria: Vereador Edinaldo Gregório Dias).
PLO nº 37/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desmembramento, à desafetação e à doação de um lote de terreno ao Instituto Mirim Ambiental de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 38/2023 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
A pedido dos vereadores Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH) os três projetos foram votados em regime de urgência sendo aprovado.
VOTAÇÃO ÚNICA
PLO nº 27/2023 – Institui a semana da alimentação nas escolas das redes públicas e privadas do município de Bonito/MS e a insere no calendário oficial e dá outras providências (Autoria: Vereador Edinaldo Gregório Dias).
PLO nº 37/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desmembramento, à desafetação e à doação de um lote de terreno ao Instituto Mirim Ambiental de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 38/2023 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
Os três projetos foram aprovados por unanimidade em regime de urgência e votação única pelos vereadores presentes.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PLO nº 33/2023 – Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro. (Autoria: Vereadora Professora Loiva).
PLO nº 34/2023 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Vereador Professor PH).
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 03 de julho de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
