Segunda -feira, 03 de julho de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Jhonatan Marques.
O vereador Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) teve sua ausência justificada por motivos de saúde.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 211/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um profissional de segurança para exercer a função de vigilância no Hospital Darci João Bigaton.
INDICAÇÃO Nº 213/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Leila Aivi Rodrigues uma sugestão de parceria com a inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bonito representada pelo Inspetor – Chefe Haroldo de Souza Idehara para realização de uma campanha de doação de agasalhos e cobertores visando atender as famílias carentes da cidade.
INDICAÇÃO Nº 216/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a avaliação para construção ou delimitação de um espaço maior e adequado para o funcionamento de feiras de artesanato em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 219/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que verifique a possibilidade de manutenção de iluminação e bancos no ESF Central.
INDICAÇÃO Nº 228/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade e a providência em construir banheiros com acessibilidade para cadeirantes, nos dois banheiros existente no CMU e também manutenção nas calçadas danificadas, e caixas de esgotos, com tampas de madeira quebradas, e desniveladas, fazer a troca das lâmpadas queimadas que vem dificultando a prática de exercícios, e também limpeza em geral em todo o espaço.
INDICAÇÃO Nº 229/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS(PANTERA)
Indico ao Exmo Sr Prefeito Municipal, Josmail Rodrigues, que providencie juntamente com o Secretário de Obras, Luiz Alberto Busanello, os devidos reparos na estrada que dá acesso Gruta do Matheus e o Museu Kadweu.
INDICAÇÃO Nº 230/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada conhecida como Estrada do Boi Preto, que dá acesso a várias fazendas e aos seguintes passeios turísticos: Gruta do Mimoso, Nascente Azul e Rio do Peixe.
INDICAÇÃO Nº 232/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de banheiros masculinos e femininos próximo as novas quadras de areia do Balneário Municipal.
INDICAÇÃO Nº 233/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um projeto de consultório móvel para prestar atendimen-tos médico, odontológicos, realização de exames simples.
INDICAÇÃO Nº 234/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie juntamente com a Secretária de Saúde Sra Ana Carolina Colla Rodrigues, um novo computador para a recepção do CER – Centro de Especialidades em Reabilitação.
Todas indicações aprovadas.
Os requerimentos respondidos foram: Loiva 026/2023 e André 030/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 165/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Sr. Marcelo Ferreira Miranda solicitando resposta da indicação 168/2023 de minha autoria (em anexo) que se trata da inclusão de um show ecumênico de cânticos cristãos em comemoração ao aniversário de nossa cidade neste ano. Reitero que essa é uma reivindicação constante de grande parte da população local, que solicita a contratação do cantor Fernandinho para a celebração das festividades.
REQUERIMENTO Nº 167/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente um oficio n°219/2023 para o Sr. Desembargador Rui Celso Barbosa Florence, solicitando uma doação de um veículo para Sindicato Servidores Municipais de Bonito/MS. Conforme o oficio n°025/2023 do presidente do Sindicato Herculano Alves Sanches, esse veículo será necessário uso para o serviço externo do sindicato.
REQUERIMENTO Nº 168/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe Executivo Municipal solicitando informações se já está sendo aplicado a cobrança das taxas da alteração do artigo 53 da lei complementar de n° 162 de 21 de dezembro de 2021, sobre a taxa de conservação ambiental-TCA. Caso não esteja ocorrendo, se há previsão para aplicação dessa taxa.
REQUERIMENTO Nº 169/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Educação Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando informações sobre o planejamento desenvolvido pelas escolas do município para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem contidas no Plano Municipal de Educação do semestre 2023/2.
REQUERIMENTO Nº 171/2023
Todos Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Jhonatan Marques.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
Moções Verbais:
O Vereador Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia) apresentou moção verbal de parabenização à Ana Paula Nantes Santos, proprietárias da loja Paulinha Modas gerando emprego e renda ao nosso município.
O Vereador André Luiz Ocampos Xavier apresentou moção verbal de parabenização aos integrantes da Policia Militar de Bonito Cb PM Newley Dutra dos Santos, 3º Sargento Antonio Luiz Marques Junior, 3° Sgt PM Antônio Luiz Marques Junior, Cb PM Wylton de Assis Cardoso, Cb PM Newley Dutra dos Santos, Sd PM Luiz Rhuan Horiguchi e 1° Sgt PM Alcides Barbosa Junior pela eficiência e proteção à nossa população.
As moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Jhonatan Marques.
Foi feito o uso da tribuna por Lourdes Aparecida de Lima Schwind – Coordenadora do CREAS Faça Bonito, onde falou sobre dados sobre o trabalho infantil em nossa cidade.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO VOTAÇÃO
PLO n° 35/2023 LDO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da LOA 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Emenda Modificativa 01 ao PLO nº 35/2023.
Após a leitura para discussão e votação o Presidente desta casa suspendeu por 10 min a sessão para melhor discussão.
O PLO n° 35/2023 com a Emenda Modificativa 01 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 10 de julho de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
