Segunda -feira, 10 de julho de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários, pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 235/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas de servidão, localizadas no loteamento atrás da garagem, conhecido como Loteamento Paulino Sale & Pepe.
INDICAÇÃO Nº 236/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma total (pintura, banheiros, parte elétrica, instalação de bebedouros e cestas de basquete) da quadra poliesportiva Luis Flavio Pinheiro Xavier, localizada na Vila Donária, ao lado do Fórum, bem como a designação de um zelador para os cuidados necessários.
INDICAÇÃO Nº 237/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução dos serviços de recuperação e limpeza dos meios-fios nas ruas de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 239/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando instituir o programa de incentivo de recuperação fiscal – REFIS no Município de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 240/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar, para apreciação desta Casa de Leis, projeto de atualização do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 241/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a inclusão, na rede pública de ensino, de Assistentes Sociais e Psicólogos, integrando esses profissionais nas equipes multidisciplinares na condição de Educadores, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.
INDICAÇÃO Nº 242/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação da Sala do Emprego em nossa cidade, sendo um espaço dedicado à promoção da empregabilidade e ao suporte aos munícipes em busca de oportunidades de trabalho.
INDICAÇÃO Nº 243/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à empresa responsável pelas obras de recapeamento de nossa cidade, que providencie o referido serviço no trecho da Rua das Flores compreendido entre a clínica MedLume e a Copagaz.
Todas indicações aprovadas.
Os requerimentos respondidos foram: Professor PH 144/2023; Lucas Capacete 155/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO
PLO N°039/2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo judicial com a empresa SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 166/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência de Habitação Popular de Mato grosso do Sul (AGEHAB), com cópia ao Governo do Estado, solicitando informações sobre a responsabilidade de um prédio situado à Rua das Flores, esquina com a rua Dr. Conrado (ao lado da IAGRO), visto que se encontra abandonado há mais de seis anos (fotos em anexo). Requeiro ainda a possibilidade de providências em prol de sua destinação para usufruto do Município. Para conhecimento, solicito encaminhamento de cópias também ao Procurador do Município, Dr. Osmar Prado Pias, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho.
REQUERIMENTO Nº 170/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à AGESUL solicitando a realização de uma operação tapa-buraco na rodovia MS-382, que dá acesso à Gruta do Lago Azul, entre outros destinos importantes. Reitero que a medida se mostra urgente em face das diversas falhas encontradas na via em questão, ocasionando sérios perigos a seus utilitários.
REQUERIMENTO Nº 172/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando resposta ao Requerimento nº 140/2023, que busca, através da visita técnica do gerente de projetos urbanos da referida agência, Sr. Madson Ramão, medidas para que ocorra a regularização fundiária na área da rodovia MS-345 conhecida como “estrada do 21”. Ressalto que tal medida é de suma importância para o Município de Bonito, principalmente após o término das obras de asfaltamento que atualmente estão sendo realizadas no local. Requeiro ainda que sejam encaminhadas cópias para conhecimento do Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho.
REQUERIMENTO Nº 173/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) solicitando a tomada de providências em relação à obra inacabada em frente ao hospital Darci João Bigaton. Reitero a importância da medida considerando o grande fluxo de utilização da via em questão por parte da população.
REQUERIMENTO Nº 174/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando informações e previsão de conclusão referente à obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Dissipador de Energia no Bairro Atlântico “Vila América” no município de Bonito/MS.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 024/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Fernanda Matos da Silva e ao Sr. Edigleoco André Faria, que acreditando no potencial econômico da região, estão há quase dois anos empreendendo no Assentamento Guaicurus com seu negócio, a mercearia Guaicurus, contribuindo para o desenvolvimento local.
MOÇÃO Nº 027/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Odenilson Silva da Cunha, Gerente de Manutenção do Mercado Santos, pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo dos anos.
Moções Verbais:
O Vereador Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia) apresentou duas moções de parabenização verbais sendo a primeira para Sr. Rito Mendonça pela sua aposentadoria e a segunda para o Dr. Jonas da Costa Junior pelos 28 anos de atendimento em Bonito/MS.
As moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO VOTAÇÃO FINAL
PLO n° 35/2023 LDO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da LOA 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo), com Emenda Modificativa 01 ao PLO nº 35/2023.
O PLO n° 35/2023 com a Emenda Modificativa 01 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 17 de julho de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
