Segunda -feira, 21 de agosto de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 263/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para conhecimento do Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e do Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Cristalvo Freitas Campos, que tome providências para que as seguintes ruas possam ser temporariamente utilizadas como via de mão dupla: Nova Jerusalém; Nossa Senhora da Penha; Senador Filinto Muller; Santana do Paraíso; 15 de novembro.
INDICAÇÃO Nº 265/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de cascalhamento na avenida Lago Ipacaray e proximidades, no residencial Solar dos Lagos.
INDICAÇÃO Nº 268/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie manutenção na rede elétrica e troca de lâmpadas nas proximidades da entidade “Casa de Acolhimento Raio de Sol”, localizada na rua Lauro Vargas, S/N, bairro Portal do Rio Formoso.
INDICAÇÃO Nº 269/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de dois redutores de velocidade na rua Rio Formoso, localizada no bairro Jardim Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 270/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à regularização da rua que interliga os bairros Vila Maruca e Rio Bonito I.
INDICAÇÃO Nº 271/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de uma Oficina permanente de Skate, atendendo ao anseio da comunidade jovem e entusiasta desse esporte em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 272/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manutenção das lousas (quadros negros) nas escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 273/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a fiscalização e manutenção nas placas de sinalização de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 274/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua 31 de março, entre as ruas Joana Sorta e 2 de outubro.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 202/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações pertinentes à pavimentação asfáltica das vias de trânsito do bairro Vila América, conforme matéria e edital publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 12 de maio de 2022, página 38 (em anexo), como prazo de previsão para as próximas etapas, andamento dos trabalhos, possíveis empecilhos e quaisquer outros detalhes que possam ser considerados de interesse desta Casa de Leis e da população, que demanda fortemente a conclusão das obras.
REQUERIMENTO Nº 205/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando que sejam providenciados os serviços de rebaixamento da rede e instalação de postes de luz no trecho da rua Geraldo Leite localizado entre as ruas 15 de novembro e Nelson Felício dos Santos. Trata-se de uma medida de suma importância, considerando que os moradores são taxados em relação ao serviço de iluminação pública e não desfrutam do benefício.
REQUERIMENTO Nº 206/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa, solicitando a manutenção da rede elétrica no bairro Jardim Formoso. A presente solicitação é de suma importância considerando a constante oscilação existente na referida rede, o que causa transtornos e insegurança aos moradores locais.
REQUERIMENTO Nº 207/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando, conforme já mencionado por intermédio do Requerimento nº 158/2023, de minha autoria, serviços de poda de árvores, manutenção e reposição de lâmpadas na rua 24 de fevereiro, entre as ruas Nova Jerusalém e Pedro Álvares Cabral. Trata-se de uma área residencial localizada nas proximidades da região central da cidade, contendo grande fluxo de trânsito, de modo que a ausência de iluminação durante o período noturno vem causando grande receio aos moradores e usuários da via.
REQUERIMENTO Nº 208/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando que realize gestões junto ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Sr. Marcelo Ferreira Miranda, em prol da possibilidade de inclusão de um show ecumênico de cânticos cristãos em comemoração ao aniversário da cidade de Bonito no corrente ano. Reitero que a presente solicitação é proveniente da recorrente demanda por parte de nossa população.
REQUERIMENTO Nº 209/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Ilma. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Eliane Maria Rafael Fregatto, solicitando que realize gestões junto à Administração Municipal em prol da possibilidade de inclusão de aulas de empreendedorismo na grade escolar das instituições da Rede Municipal de Ensino.
REQUERIMENTO Nº 210/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao responsável pela 12ª Regional da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (AGESUL), Engº Genézio Paulo Maidana Dedé, solicitando providências em prol da construção de um redutor de velocidade na rodovia MS-345, nas proximidades da entrada do distrito Águas do Miranda, Município de Bonito. Ressalto a relevância da presente solicitação em vista do perigo ocasionado por condutores temerários no local, que inclusive foi palco do atropelamento de uma criança e um acidente fatal de motocicleta recentemente. Diante dos fatos narrados e da preocupação das famílias que habitam a região, pedimos medidas urgentes nesse sentido.
REQUERIMENTO Nº 211/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Ministro do Turismo, Exmo. Sr. Celso Sabino (União Brasil), solicitando apoio para possibilitar a execução das obras de pavimentação asfáltica da rodovia MS-382 que vai do Município de Bonito até a Ponte Pantanal do Nabileque | rodovia ecológica – aproximadamente 170 km.
REQUERIMENTO Nº 212/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a reforma do Hospital Darci João Bigaton que envolvam detalhes sobre licitação, contrato, plano de trabalho, andamento das obras, data de previsão para entrega, entre outras que possam ser de interesse desta Casa de Leis ou da população.
REQUERIMENTO Nº 213/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com o intuito de arcar com parte dos custos referente à aquisição de um automóvel do tipo micro ônibus para a Associação Pestalozzi de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 214/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que realize estudo de impacto de receita visando à possibilidade de disponibilizar pavimentação asfáltica, drenagem e rede de esgoto nas proximidades do Cemitério Municipal, no bairro Vila América.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 33/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Rotary Club pela organização de um almoço beneficente, com leilão e renda convertida em benefício do Asilo São José.
O evento foi um sucesso e é mais um dentre vários que já foram promovidos pelo clube em prol de entidades e instituições de nosso município. A moção foi assinada em conjunto com a Vereadora Luisa Lima.
A moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO nº 42/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação– ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo)
Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com 10 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Edinaldo Gregório Dias (Pantera).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 28 de agosto de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
