Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Irson Casanova da Silva.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 424/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor de tributação da prefeitura, realize a fiscalização e posteriormente tome as devidas providências em relação às estacas de madeira e ferro que são colocadas nas calçadas de nossa cidade, atrapalhando a utilização as vias públicas de uso comum.
INDICAÇÃO Nº 425/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique os proprietários de terrenos que necessitam de limpeza em benefício da saúde pública de nossa população.
INDICAÇÃO Nº 426/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de aquisição de mais um aparelho de raio x e um aparelho de ultrassonografia.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação:
PLO nº 68/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente Darci João Bigaton conforme discriminado e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial). Regime de urgência aprovado por unanimidade.
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 350/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos responsáveis da Rede de Telefonia Claro de Mato Grosso do Sul, com sede situada à Rua Henri Dunant, nº 780 –Torres A e B, Santo Amaro, CEP 04709-110 São Paulo, SP – com cópia para conhecimento à Sra. Herika Fortunata Sotolani, responsável pela Claro do nosso município, localizada no endereço Rua Coronel Pilad Rebuá, nº 1800, Centro, solicitando a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia celular e internet para aprimorar a cobertura de sinal 4G e 5G na região do bairro Rincão Bonito. A presente iniciativa é de extrema necessidade e importância, visto que o atual sinal tem se mostrado insatisfatório, prejudicando a comunicação dos residentes. A implementação de uma torre de telefonia celular e internet nesta localidade contribuirá significativamente para a qualidade dos serviços prestados aos clientes da Claro, além de atender ao pedido da comunidade em questão. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos que possam facilitar a análise deste pleito.
REQUERIMENTO Nº 352/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, juntamente com o Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, Secretário de Administração e Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves, Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, e o Chefe do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, que providenciem, com urgência, faixas elevadas na Rua das Flores, na Rua Bongiovani e Rua Joana Sorta; devido à conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, à finalização das obras na pavimentação asfáltica, ao fluxo de alunos e ao tráfego de automóveis e caminhões.
REQUERIMENTO Nº 355/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), solicitando a instalação de placas com os nomes das ruas no bairro Parque das Águas. A presente medida é de suma importância para os moradores locais, considerando que todas as referidas ruas já foram devidamente nomeadas por meio da aprovação de projetos de lei nesta Casa, bem como devidamente atualizadas nos mapas, plantas baixas e aplicativos. Dito isso, a ausência das placas solicitadas impede o recebimento de mercadorias via Correios nos endereços do bairro em questão, o que se trata de uma situação inaceitável mais de 4 anos após a implementação do loteamento, com parceria do Município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 356/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul solicitando empenho para concessão de reforço no policiamento para os períodos de Natal e fim de ano em Bonito. Devido ao grande fluxo de turistas, faz-se necessário o envio de efetivo por parte do Poder Público Estadual visando garantir a segurança de nossos munícipes e turistas.
REQUERIMENTO Nº 357/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves, solicitando que estude a possibilidade de realizar a devolução do valor pago a título de caução, pelas agências turísticas ao Município de Bonito, na aquisição dos direitos de venda de vouchers e pacotes relacionados aos atrativos Gruta do Lago Azul e Balneário Municipal.
REQUERIMENTO Nº 358/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando que sejam providenciadas manifestações da empresa em relação aos Requerimentos encaminhados por este Vereador em busca de esclarecimentos demandados pela população e visando garantir o acesso do cidadão bonitense aos serviços públicos de caráter essencial, a exemplo dos mais recentes, de nº 311 e 142/2023, além de diversos outros, expondo diferentes situações e necessidades em variadas localidades do município.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 050/2023
MOÇÃO Nº 050/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Sergio Aparecido Maciel Gonçalves e seu filho, Arthur Maciel Fabrão Gonçalves, pela brilhante conquista, sendo Campeões na disputa “Pai & Filho” da 29ª Copa do Laço de Mato Grosso do Sul, ocorrido ontem, dia 17/12/2023, no Parque do Laçador em Campo Grande – MS, sendo ele, Arthur, destaque e Campeão “Melhores do Ano CLN”.
Em nome desta Casa de Leis, agradecemos o empenho dos atletas que vêm se destacando no Estado e levando sempre o nome de nossa cidade de Bonito ao cenário do laço comprido.
MOÇÃO VERBAL
O vereador André Luiz apresentou moção de parabenização a empresa Rancho S Veterinária pelos excelentes serviços prestados.
Presidente desta Casa de Leis suspendeu a sessão por 20 min para parecer das comissões.
ORDEM DO DIA
Votação Única
PLO nº 68/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente Darci João Bigaton conforme discriminado e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial).Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Discussão e votação final
PLO nº 64/2023 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte sobre o Córrego Bonito e dá outras providências. (Autoria: Vereador Irson Casanova da Silva). O projeto foi retirado de pauta a pedido do Presidente desta Casa.
PLC nº 07/2023 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).O projeto foi retirado de pauta a pedido do Presidente desta Casa.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão extraordinária no dia 22 de dezembro de 2023 às 17 horas e encerrou a sessão.
