Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2024, às 8 h horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 046/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Educação, Sra. Eliane Maria Rafael Fregatto, um estudo de viabilidade para tornar, o espaço onde hoje se encontra a SEMEC, um ambiente com acessibilidade às famílias dos estudantes da nossa cidade, especialmente a gestantes, idosos, pessoas com deficiência ou que possuem dificuldades de locomoção e mães que precisam adentrar o local com carrinho de bebê ou crianças pequenas.
INDICAÇÃO Nº 047/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Thyago Sabino, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os garis e demais profissionais que coletam materiais para reciclagem, além dos trabalhadores que cuidam da limpeza e manutenção das ruas da nossa cidade. O conjunto padrão engloba: luva de proteção; máscaras; uniforme de segurança; botinas. Solicito ainda que o responsável pela coordenação dos trabalhos ofereça treinamento e capacitações sobre a importância do uso adequado desses equipamentos.
INDICAÇÃO Nº 048/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria de Obras, estude a possibilidade de construção de uma passarela ligando o bairro Rio Bonito I ao Parque das Águas.
INDICAÇÃO Nº 049/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reativação do semáforo na esquina da Rua das Flores com a rua Monte Castelo.
INDICAÇÃO Nº 050/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a instalação de câmeras de vigilância, bem como medidas que reforcem o policiamento na praça do bairro Jardim Bom Viver.
INDICAÇÃO Nº 052/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a abertura de mais um local para atendimento do CRAS, nas imediações da Vila Donária.
INDICAÇÃO Nº 053/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, que tome providências visando combater o uso indevido de bicicletas elétricas na Praça da Liberdade, como a instalação de placas informativas e outras medidas de conscientização preventiva
INDICAÇÃO Nº 054/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Retirado da pauta à pedido do autor.
INDICAÇÃO Nº 055/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de novas salas de aula nas Escolas Municipais Durvalina Dornelles Teixeira e Izaura Pinto Guimarães, ambas localizadas na Vila Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 056/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da rua 15 de novembro, no bairro Vila América.
INDICAÇÃO Nº 057/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Obras em relação ao problema de mato alto apontado por moradores da Vila Jaraguá na rua Monte Castelo, que liga o referido bairro ao Centro, onde uma limpeza é necessária para combater perigos inerentes a essa vegetação densa que ocupa as beiradas do trajeto.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
PLO nº 03/2024 – Dispõe sobre a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Paulo Henrique Breda Santos, Pedro Aparecido Rosário, Luísa Ap. Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel).
PLO nº 04/2024 – Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio a firmar Termo de Contribuição com entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências. (Autoria: Executivo).
PLO nº 05/2024 – Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Turismo Indústria e Comércio a firmar Termo de Contribuição com entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências. (Autoria: Executivo).
PLO nº 06/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Executivo).
Projeto de Resolução nº 01/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 65, de 31 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 035/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Requerimento nº 049/2023 e Indicação nº 305/2022, proposições de minha autoria, providências em relação à reforma da Escola Municipal Rural Ozório Jacques, no Assentamento Guaicurus, com foco nas questões do forro e dos banheiros, sendo esta uma demanda muito cobrada, com razão, pela população local.
REQUERIMENTO Nº 036/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando a execução do serviço de rebaixamento de rede no local com referência ao endereço encaminhado em anexo, aos fundos do depósito da empresa Romat Materiais de Construção, no bairro Vila Donária.
REQUERIMENTO Nº 037/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando providências para que sejam realizadas as entregas de encomendas no bairro Tarumã Hípica Park, conforme o projeto encaminhado em anexo, contendo os nomes das ruas, sendo esta uma justa e recorrente reivindicação por parte dos moradores locais, os quais vêm sendo prejudicados pela ausência deste serviço.
REQUERIMENTO Nº 38/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica, Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura, solicitando resposta ao Ofício de nº 1611/2024, de minha autoria, que trata da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI).
REQUERIMENTO Nº 039/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação ao Requerimento nº 203/2022 e à Indicação nº 127/2022, ambos de minha autoria, os quais apontam a necessidade de serviços de revitalização na quadrinha do bairro BNH.
MOÇÕES VERBAIS
A vereadora Loiva Heidecke Schiavo fez uma moção verbal de pêsames aos familiares e amigos pelo falecimento do Edinho (guia de turismo). A moção foi assinada em conjunto com o vereador Edinaldo Dias Gregório (Pantera).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 11 de março de 2024 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão. Projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
