Segunda-feira, 20 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 158/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução do serviço de limpeza das bocas de lobo de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 159/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), Polícia Militar e Guarda Municipal de Bonito, um chamamento público a todos os usuários de bikes elétricas e ciclomotores em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 160/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria de Saúde com o intuito de estender o horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família do bairro Rincão Bonito ou Bom Viver até as 22 horas.
INDICAÇÃO Nº 161/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando à implementação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominado UPA-VET, no Município de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 162/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade para o atendimento da demanda da população em relação à pavimentação asfáltica da Rua das Ametistas e da Travessa dos Piratas, na Vila Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 163/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Guarda Municipal em prol de uma maior fiscalização na esquina das ruas 29 de maio e 24 de fevereiro.
INDICAÇÃO Nº 164/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize caçambas para serem utilizadas como ponto de coleta de resíduos na rodovia MS-178, no trecho compreendido entra as rotatórias do Balneário Municipal e do Aeroporto Regional de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 165/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Guarda Municipal visando atender o trânsito da cidade, em especial fiscalizar as bicicletas elétricas que estão trafegando na contramão e avançando as preferências.
INDICAÇÃO Nº 166/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à reativação do polo da UFMS de nosso município, com a oferta de cursos de graduação, capacitação e especialização.
INDICAÇÃO Nº 167/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize, junto à Energisa, energia elétrica aos moradores do Assentamento Guaicurus que ainda não contam com este benefício básico.
INDICAÇÃO Nº 168/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, a manutenção das placas de trânsito danificadas, bem como a instalação de novas placas nos locais que ainda não contam com a devida sinalização.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 115/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança identificada através dos dados em anexo, que possui direito à vaga conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.
REQUERIMENTO Nº 117/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre as calçadas da Rua das Flores, como o prazo previsto para a conclusão das obras de calçamento, entre outros detalhes que possam ser relevantes à população.
REQUERIMENTO Nº 118/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Availdo Taveira de Oliveira, Analista Comercial da Energisa, solicitando a ligação de energia na rede das residências, bem como a colocação de medidores nas localidades indicadas no relatório social em anexo, dos moradores e consumidores, para que sejam realizadas as ligações no núcleo do referido assentamento, distante 65 Km da cidade. Solicitamos, portanto uma atenção especial a esta questão, visando não apenas a comodidade dos consumidores, mas também a segurança e a qualidade de vida de todos os moradores, na esperança de uma rápida resposta e ação por parte da Companhia Energisa.
REQUERIMENTO Nº 119/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando a execução dos serviços de patrolamento da pista, bem como limpeza e roçada nas margens da estrada que proporciona acesso a diversos pontos relevantes de nosso município, como Rio Sucuri, Fazenda São Geraldo, entre outros. Reitero a necessidade da presente solicitação considerando que as condições da pista e a alta vegetação vêm gerando riscos aos usuários da via e obstruindo a visão das placas de sinalização (fotos em anexo).
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PLO nº 25/2024 – Altera o art. 6º da Lei nº 1.715, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 26/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO nº 21/2024 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida Rodovia do Turismo e dá outras providências. (Autor: Vereador Pedro Aparecido Rosário).
PLO nº 22/2024 – Dispõe sobre a extensão da Avenida Matheus Muller até a rotatória da SINPOL e dá outras providências. (Autor: Vereador Irson Casanova).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 27 de maio de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
