Segunda-feira, 27 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
A ausência do Vereador Tito da Salobra foi justificada.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 169/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rodovia MS-345, que liga o Município de Bonito a Anastácio.
INDICAÇÃO Nº 170/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender à população do residencial Rio Bonito e adjacências.
INDICAÇÃO Nº 171/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias em prol da manutenção da iluminação do Pesqueiro do Noé.
INDICAÇÃO Nº 172/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Trindade, em frente ao campo de futebol, no bairro Jardim Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 173/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Carolina Colla, a aquisição de mais um veículo para o transporte dos pacientes do CER.
INDICAÇÃO Nº 174/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da reforma e manutenção das academias ao ar livre, de todos os bairros da cidade, que se encontrem enferrujadas, necessitando de pintura ou reposição de aparelhos.
INDICAÇÃO Nº 175/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências, junto à Secretaria de Saúde, visando a criação de uma ala pediátrica no Hospital Darci João Bigaton.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 120/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças solicitando providências em relação à qualidade do sinal de internet utilizado no fluxo de trabalho diário dos Servidores Públicos Municipais de Bonito. A má qualidade do serviço em questão vem prejudicando o atendimento à população e gerando sérios transtornos, principalmente no caso do CRAS, onde hás casos de pessoas que agendam atendimento para solicitar o benefício do LOAS e que precisam remarcar por conta de problemas relacionados a sinal de internet.
REQUERIMENTO Nº 121/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar, Sr. Jairo Nolasco, solicitando que tome providências, junto ao proprietário da linha da Fazenda Santo Antônio, visando à substituição do ônibus atualmente utilizado para transportar alunos diariamente na referida rota escolar. Reitero a importância da medida considerando as fortes queixas registradas por pais, mães e tutores, apresentando grande preocupação e insatisfação diante das péssimas condições de segurança apresentadas pelo veículo em questão, que vem apresentando constantes problemas técnicos.
REQUERIMENTO Nº 122/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à demanda apresentada por meio da Indicação nº 392/2023, de minha autoria, que busca a tomada de providências junto aos órgãos competentes em prol da elaboração e execução de um projeto de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Portal do Rio Formoso. Essas obras são de suma importância para todos os moradores do referido bairro, além de contribuírem para o desenvolvimento da região.
REQUERIMENTO Nº 123/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, com cópia ao Diretor-Presidente do DETRAN, Sr. Rudel Trindade, solicitando medidas urgentes em relação à sinalização da Rua das Flores no Município de Bonito, via urbana recém-asfaltada de grande relevância e fluxo diário de veículos. Trata-se de uma demanda proveniente de uma considerável parcela da população, sejam moradores das proximidades, comerciantes, pedestres e demais utilitários, buscando maior segurança no trânsito de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 124/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN, Sr. Rudel Trindade, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando providências em prol de um redutor de velocidade na rua Senador Filinto Muller, bairro Vila América, nas proximidades da residência nº 1147 (cruzamento com a rua Santo Antônio). Trata-se de uma recorrente demanda por parte da população que habita a região, buscando maior segurança no trânsito.
REQUERIMENTO Nº 125/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon, solicitando reparação e adequação da Avenida Matheus Muller, com início em frente ao Hospital Darci João Bigaton até a ponte do saci.
Com a pavimentação asfáltica dessa importante via e o surgimento de vários bairros, e por ser uma saída para vários destinos turísticos, solicitamos o estreitamento do canteiro e uma ciclovia do lado direito, pois a ausência de acostamento dificulta muito aqueles que utilizam a via; sendo que alguns motoristas insistem em dirigir acima da velocidade, trazendo grandes riscos de acidente.
REQUERIMENTO Nº 126/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do andamento do processo de atualização do Plano Diretor de nosso Município, como a atual etapa de produção, prazo previsto para conclusão, entre outras que possam ser consideradas de relevante interesse público, haja vista que o tópico em questão diz respeito a um importante instrumento de políticas públicas, que pode afetar diretamente a realidade dos cidadãos bonitenses.
MOÇÃO Nº 015/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sargento Antônio Luiz Marques Junior, que no último sábado (18), representou a Polícia Militar durante a realização da 4ª Etapa do campeonato de Jiu-jitsu em Jardim. O atleta, pertencente a 1ª CIPM em Bonito, participou da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-jitsu Open Jardim, obtendo o tão sonhado primeiro lugar na categoria Master 3 faixa preta até 94 kg.
Neste momento, parabenizamos por tão honrada conquista e afirmamos nosso compromisso em proporcionar incentivos a prática do esporte para alcançar saúde e bem estar para um melhor servir a comunidade.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO nº 25/2024 – Altera o art. 6º da Lei nº 1.715, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 26/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 27 de maio de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
