A Procuradoria da Mulher integra a estrutura da Câmara Municipal de Bonito como órgão
voltado à defesa dos direitos das mulheres, ao acolhimento institucional de demandas
relacionadas à violência e à discriminação, e ao fortalecimento das políticas públicas de
proteção e igualdade.
Instituída pela Resolução nº 91, de 19 de fevereiro de 2025, a Procuradoria da Mulher
atua como importante instrumento de apoio, escuta, orientação e encaminhamento,
reafirmando o compromisso institucional do Poder Legislativo com a proteção da mulher
e com a promoção de uma atuação pública mais sensível, responsável e acessível.
Entre suas atribuições, destacam-se o recebimento, exame e encaminhamento de
denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes, o
acompanhamento de programas e ações voltados à promoção da igualdade de gênero, a
realização e o incentivo de campanhas educativas e de conscientização, a cooperação com
instituições públicas e privadas ligadas à defesa dos direitos das mulheres, além da
promoção de estudos, palestras, debates e outras iniciativas relacionadas ao tema.
Com o objetivo de ampliar o acesso da população a esse canal institucional, a Câmara
Municipal disponibiliza atendimento direto por meio da página oficial da Procuradoria da
Mulher no site:
https://camarabonito.ms.gov.br/c/atividade-legislativa/procuradoria-da-mulher
Também está disponível o e-mail institucional para contato direto:
Por meio desses canais, a população pode encaminhar denúncias, informações,
solicitações, manifestações e pedidos de orientação, assegurando comunicação mais
direta com o Poder Legislativo.
A divulgação desse canal reforça o compromisso institucional da Câmara Municipal de
Bonito com a promoção da dignidade da pessoa humana, o enfrentamento de todas as
formas de violência e discriminação contra a mulher, a transparência das ações
legislativas e o fortalecimento de mecanismos permanentes de acolhimento, orientação e
encaminhamento à população.
