Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de solo e água no município de Bonito e dá outras providências.
Tramitação
05/02/2015 – Protocolado na Câmara
19/02/2015 – Apresentado em Plenário
24/02/2015 – Encaminhado para a Reunião Das Comissões
24/02/2015 – Decisão da Comissão FO: Solicitação de 30 dias para análise e estudo
17/03/2015- Decisão da Comissão CLJRF: Solicitação de 30 dias para análise e estudo
14/04/2015- Decisão da Comissão CLJRF: Solicitação de prazo até o dia 30/04 para análise
05/05/2015- 1ª Discussão – Decisão da Comissão FO: Solicitação de 08 dias para análise
12/05/2015- Encaminhado para a Reunião Das Comissões com parecer favorável
12/05/2015- 1ª Discussão em Plenário
12/05/2015- Apresentada pela CLJRF Emenda Modificativa de Plenário – APROVADA
19/05/2015- 2ª Discussão em Plenário – APROVADO
20/05/2015 – Enviado ao Prefeito para sanção
25/05/2015 – Lei sancionada e publicada no Diário Oficial de MS (Página 10)
