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Atividade Legislativa

ATO CMB N. 67 , DE 21 DE MARÇO DE 2025.

1º Conceder férias a servidora Adriana de Oliveira, Secretaria Legislativa, Matrícula 188-1, referenteao período aquisitivo 09/01/2024 a 08/01/2025, no período de 16/11/2025 A 30/11/2025...

ATO CMB N. 65, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) RONNI GIL DE QUEIROZ, AssessorParlamentar, Matrícula 208-1, no período de no período de 17/07/2025 a 31/07/2025 e o restanteconverter...

ATO CMB N.64 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.,

Nomear TEREZA IZILDA VICTORIO MANDETTA CASTIONI como servidora da CâmaraMunicipal de Bonito, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar. ato-cmb-n64-de-21-de-fevereiro-de-2025Baixar

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2025 (segunda-feira) às 10:00

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2025 (segunda-feira) às 10:00 Pauta-dia-24-03-2025Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera o artigo 16 da Lei Complementar N°161/2021, que institui o Programa...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera o artigo 16 da Lei Complementar N°161/2021, que institui o Programa...

PROJETO DE LEI N° 07/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei N° 1.502 de 06 de novembro de 2018, modificada pela...

PROJETO DE LEI N° 07/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei N° 1.502 de 06 de novembro de 2018, modificada pela...

RETIRADO DE PAUTA. PROJETO DE LEI N° 06/2025 DE, 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de...

PROJETO DE LEI N° 06/2025 DE, 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de um lote de...

PORTARIA N˚ 01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.“Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais(CGPDP) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal –...

PORTARIA N˚ 01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.“Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais(CGPDP) – no âmbito do Poder Legislativo Municipal –...

PORTARIA Nº 005 / 2024Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, no...

PORTARIA Nº 005 / 2024Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, no...

PORTARIA Nº 004 / 2024Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e...

PORTARIA Nº 004 / 2024Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor,previstas no art. 75, incisos I e II,...
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