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Atividade Legislativa

Presidente entrega Moção de Parabenização ao Guarda Municipal Fabiano Nascimento.

11:09 - 29/11/2024

Nesta segunda-feira dia 25 de novembro de 2024, foi entregue em mãos pelo vereador André Luiz Ocampos Xavier, Presidente desta Casa, uma Moção de...

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024 (segunda-feira) às 10:00

09:28 - 29/11/2024

Pauta-dia-02-12-2024Baixar

Veto ao Projeto de Lei nº 43/2024. “Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA” Autor:...

11:15 - 28/11/2024

Veto ao PLO TEA_000067Baixar

PLO 59 nº 59/2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Instituto MS Mais Bonito, entidade sem fins lucrativos...

11:09 - 28/11/2024

PLO 59 2024Baixar

PLO nº 58/2024. “Altera a Lei nº 1300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço...

11:02 - 28/11/2024

PLO 58 2024Baixar

PLO 53/2024. “Revoga a Lei Municipal nº 1744, de 03 de julho de 2024 e dá outras providências” Autoria: Poder Executivo.

10:56 - 28/11/2024

PLO 53 2024Baixar

PLC 06/2024. “Altera a Lei Municipal Complementar de nº 085 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

10:53 - 28/11/2024

PLC 06 2024Baixar

PLC nº 04/2024 “Institui o Programa Regulariza Bonito, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas e dá outras providências” Autoria:...

10:43 - 28/11/2024

PLC 04 2024Baixar

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 (segunda-feira) às 10:00

10:09 - 21/11/2024

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 (segunda-feira) às 10:00 Pauta-dia-25-11-2024Baixar

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024.

09:08 - 21/11/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata...

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