Atividade Legislativa

REQUERIMENTO Nº 172/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança João Vitor (Filha de Vitória Alexandre), a qual possui direito à vaga, conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº 171/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança Antonella (Filha de Margarida e Gustavo), a qual possui direito à vaga, conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº170/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências em prol da destinação de emenda parlamentar, visando a aquisição de materiais, armários e renovação de alguns instrumentos da Banda Municipal de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 169/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor  Executivo do DETRAN/MS, Sr. João César Mattogrosso, solicitando que seja implantado um radar na rodovia MS-345, na entrada do Distrito Águas do Miranda, nos dois sentidos, haja vista que, com a conclusão do asfalto, há um grande fluxo de carretas e veículos pesados, além dos carros de passeio, sendo que a referida via está localizada na região central do distrito, gerando risco aos moradores da comunidade e dos turistas que ali frequentam para a atividade da pesca.

REQUERIMENTO Nº 168/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel solicitando providências para seja disponibilizada iluminação de LED na rotatória da rodovia do turismo, obra recém-inaugurada.

INDICAÇÃO Nº 219/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) na região do bairro Portal do Rio Formoso.

INDICAÇÃO Nº 218/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), estude a possibilidade da construção de redutores de velocidade na avenida Matheus Muller, nas proximidades do Hospital Darci João Bigaton, em ambos os sentidos da pista.

INDICAÇÃO Nº 217/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade da retomada das construções dos demais pontos de moto taxi existentes, a exemplo do ponto de moto taxi nº 03, já concluída, e seguindo os mesmos moldes, para que os colegas de profissão não fiquem em desigualdade em relação aos demais que já contam com essa benfeitoria.

INDICAÇÃO Nº 215/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública das Vilas Maruca e Jaraguá por lâmpadas de LED.

INDICAÇÃO Nº 214/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Cristalvo Freitas Campos, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), que tome providências visando disponibilizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência na Feira do Produtor de Bonito, conforme Indicação nº 034/2023, de minha autoria.