Atividade Legislativa

Prefeitura Municipal de BonitoEDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO/2025EDITAL 002/2024 DE AUDIÊNCIA PÚBLICADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025O Prefeito Municipal...

Segunda-feira, 29 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da...

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024 (segunda-feira) às 10:00

Pauta Prévia da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024.

Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024.

REQUERIMENTO Nº 091/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal, solicitando alterações na Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bonito e outras providências.

REQUERIMENTO Nº 090/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Josmail Rodrigues, solicitando providências urgentes para intensificar a fiscalização da comercialização dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 089/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da previsão para Prefeitura executar o serviço das calçadas na Rua das Flores, onde foi feito o recapeamento.

REQUERIMENTO Nº 088/2024AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto Carlos Sanches Correa, solicitando informações sobre a possibilidade da execução do projeto de reforma e revitalização da Rodoviária Municipal, com a implantação de espaços de lazer e recreação infantil. Reitero a relevância da presente solicitação considerando a alta demanda oriunda por parte da população nesse sentido.

REQUERIMENTO Nº 087/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor- Presidente da empresa distribuidora de energia elétrica Energisa, Sr. Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que providencie a manutenção geral e poda de árvores na Av. Heron do Couto, próximo ao imóvel de nº 535 e ao ginásio de esportes.