Atividade Legislativa

Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.

INDICAÇÃO Nº 042/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção ou instalação de um redutor de velocidade na rua principal de acesso aos loteamentos Rio Bonito I e II.

INDICAÇÃO Nº 041/2024 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento das estradas de acesso aos pesqueiros e fazendas próximos ao Distrito Águas do Miranda.

INDICAÇÃO Nº 040/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize cursos de aperfeiçoamento aos servidores que atuam no atendimento ao público.

INDICAÇÃO Nº 039/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie a manutenção da estrada que dá acesso à Fazenda São José.

INDICAÇÃO Nº 038/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da ponte localizada nas proximidades do Hotel Bonsai, que liga o Centro à Vila Maruca.

INDICAÇÃO Nº 037/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando dar continuidade às obras de construção do Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Jardim Bom Viver.

REQUERIMENTO Nº 016/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando a execução do serviço de rebaixamento de rede à entrada do residencial Solar dos Lagos, haja vista que a medida possui caráter essencial na busca pelo atendimento das demandas locais em relação à iluminação pública da região.

REQUERIMENTO Nº 011/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando previsão a respeito da matéria tratada por meio da Indicação nº 407/2023, qual seja a necessidade de medidas junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, em prol da reforma da calçada da Unidade de Saúde Central de nossa cidade, tendo em vista que a sua estrutura se encontra em péssimas condições, colocando pessoas em situação de risco, principalmente nos casos de pessoas idosas ou cadeirantes.

REQUERIMENTO Nº 010/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA).    Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da previsão para retomada da obra da Feira do Produtor, assim como uma previsão do término da mesma. Há uma cobrança por parte dos produtores, tendo em vista o grande volume de água no recinto em tempos de chuva, além da ausência de tubulação de água e de banheiros no local.