Atividade Legislativa

INDICAÇÃO Nº 027/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize ventiladores e exaustores para a Feira do Produtor Rural de Bonito.

REQUERIMENTO Nº015/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa solicitando apoio em prol da instalação de uma sede do Instituto Onça-Pintada, uma OSCIP dedicada a promover a conservação da onça-pintada, símbolo da biodiversidade de nosso país e, principalmente, da região sul-mato-grossense em que se localiza nosso Município de Bonito.

REQUERIMENTO Nº012/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando um posicionamento da Administração Pública em relação às questões tratadas por meio dos Requerimentos nº 067/2022, 073/2022 e 097/2023, todos de minha autoria e que versam sobre detalhes, prazos e previsões para a atualização do Plano Diretor de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 013/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias em prol da limpeza geral dos bueiros de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 019/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de uma passarela suspensa entre o colégio Honorato Jacques – FUNLEC e o bairro BNH, para a travessia segura dos alunos.

INDICAÇÃO Nº 015/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, a realização de um mutirão de limpeza no distrito Águas do Miranda, incluindo os bueiros e a notificação de proprietários dos terrenos que se encontram sob maus cuidados, conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 014/2024 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, o patrolamento das estradas de acesso aos assentamentos São José, Pé de cedro e Girassol.

REQUERIMENTO Nº 007/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), Sr. José Cavalheiro, solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, com referência às ruas Ramão de Matos e Adelmina Alves de Lima. Reitero que a presente demanda, já exposta por intermédio do Requerimento nº 307/2023, busca concretizar o cumprimento de todos os pontos destacados na referida proposição, haja vista a já realizada entrega das escrituras públicas aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.  Aproveito a oportunidade para solicitar que seja encaminhada cópia para conhecimento do Procurador Geral do Município, Dr. Osmar Prado Pias.

REQUERIMENTO Nº 006/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando esclarecimentos acerca dos motivos da indisponibilidade de vaga em instituição de ensino.

INDICAÇÃO Nº 006/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Colla Rodrigues, pedindo a intensificação das ações de combate a proliferação do Aedes Aegypti em Bonito.