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Atividade Legislativa

Resumo da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2024.

Reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024, o Legislativo Municipal de Bonito/MS e demais convidados realizando a Sessão Solene marcando a...

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 (segunda-feira) às 19h30

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 (segunda-feira) às 19h30

PLC 01/2024. DE, 24 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N°161/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO AO CONTRIBUINTE,...

PLC 01/2024. DE, 24 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N°161/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO AO CONTRIBUINTE, DISCIPLINA REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EDIFICADAS IRREGULARES, CLANDESTINAS EM ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 02/2024. DE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DO LAÇO...

PLO 02/2024. DE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DO LAÇO NABILEQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 01/2024. DE, 24 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENOS URBANOS AO...

2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENOS URBANOS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL SESI-DR/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 (segunda-feira) às 19h30

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 (segunda-feira) às 19h30

Convite para a Sessão de cunho Solene e Festivo, inauguração da Sessão Legislativa Anual.

Convite para a Sessão de cunho Solene e Festivo, inauguração da Sessão Legislativa Anual no dia 02/02/2024, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 173  DE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito, Estado do Mato...

LEI COMPLEMENTAR Nº 173  DE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N. 172     DE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município...

LEI COMPLEMENTAR N. 172     DE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 171   DE, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS/2023 e estabelece normas de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 171   DE, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS/2023 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Bonito/MS, e dá outras providências.
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