Atividade Legislativa

REQUERIMENTO Nº 131/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização na estrada dos atrativos turísticos Nascente Azul, Gruta do Mimoso e Rio do Peixe, visando proporcionar melhores condições de segurança e tráfego nessa via, que conta com um alto fluxo de veículos.

REQUERIMENTO Nº 130/2024 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando que providencie o serviço de patrolamento na estrada da Fazenda Ceita Corê e Mineradora Eden. Desta forma, busca-se proporcionar melhores condições de segurança e tráfego nessa via, que conta com um alto fluxo de veículos.

REQUERIMENTO Nº 129/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Renato Marcílio da Silva, com cópia para conhecimento do Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando, conforme Ofício nº 1695/2024 (anexo), providências em prol da disponibilidade de um caminhão-pipa para abastecimento de água nos Assentamentos Pé de Cedro e Girassol, localizados próximos à rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena.

REQUERIMENTO Nº 128/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) às crianças identificadas através dos dados em anexo (filhos de Franciny e Abimael), que possuem direito à vaga, conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

PLO 32/2024. Autoria: Poder Executivo. "Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio a firmar Termo de Contribuição como entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 127/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor da Secretaria de Bens, Serviços e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sr. Lorivaldo Antônio de Paula, solicitando computadores para as seguintes entidades do nosso município:

MOÇÃO Nº 018/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Moção de Parabenização aos Srs. Cássio Garcia Xavier e Deivid Michel Luiz Rocha, pela realização da 32ª Festa do Peão de Boiadeiro da cidade de Bonito, buscando sempre resgatar a tradição e cultura do esporte em nosso município.

PLO 30/2024. Autoria: Luísa Aparecida Cavalheiro de Lima. "Dispõe sobre a denominação da rua Mutum, antiga Rua Projetada H no Loteamento Residencial Rio Bonito no município de Bonito/MS, e dá outras providências".

PLO 29/2024.Autoria: Aurivaldo Nunes França - Tito da Salobra. Cria o título " Empresa Amigo da Criança" para escritórios de contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação de imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

MOÇÃO Nº 017/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Moção de Parabenização ao Sr. Rafael Silva Escobar, 2º Tenente da Polícia Militar, por seu desempenho exemplar na prestação dos serviços de segurança pública à população bonitense.