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Atividade Legislativa

REQUERIMENTO Nº 240/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Solicita que seja realizada a ligação de energia para a localidade onde habitam nove...

REQUERIMENTO Nº 240/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Solicita que seja realizada a ligação de energia para a localidade onde habitam nove famílias, atualmente em situação de desemprego, conforme informações em anexo.

REQUERIMENTO Nº 239/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no...

REQUERIMENTO Nº 239/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação às crianças identificadas no anexo.

REQUERIMENTO Nº 238/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita o prazo para entrega da Escritura da residência conforme documentações em anexo, visto que foi realizada...

REQUERIMENTO Nº 238/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita o prazo para entrega da Escritura da residência conforme documentações em anexo, visto que foi realizada junto aos  moradores do Conjunto Habitacional da Vila Cohab, nas  datas 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, a regularização fundiária para os proprietários de imóveis que ainda não possuem a escritura definitiva, os quais aguardam ansiosamente a resolução da presente questão.

INDICAÇÃO Nº 316/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,...

INDICAÇÃO Nº 316/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, promova a implementação da meta e conceito "Lixo Zero" em uma das escolas da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 315/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da volta do funcionamento...

INDICAÇÃO Nº 315/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da volta do funcionamento do castramóvel o mais breve possível, para a realização de castração e vacinação gratuitas de cães e gatos em situação de abandono em nosso município, conforme a Lei nº 1.697, de 26 de junho de 2023.

INDICAÇÃO Nº 314/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando à construção de banheiros na...

INDICAÇÃO Nº 314/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando à construção de banheiros na Praça da Liberdade, principal praça de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 312/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na estrutura do prédio...

INDICAÇÃO Nº 312/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na estrutura do prédio da ESF do bairro Bom Viver, bem como a contratação de mais profissionais da saúde.

INDICAÇÃO Nº 311/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão e alteração dos termos sobre Cargo e...

INDICAÇÃO Nº 311/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão e alteração dos termos sobre Cargo e Função no organograma da Lei Complementar nº 135, de 28 de dezembro de 2017. Nesta, o Município fica amparado para convocar qualquer Professor(a) para o cargo de Diretor(a), mas sem oferecer aos mesmos uma remuneração adequada.

INDICAÇÃO Nº 310/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto...

INDICAÇÃO Nº 310/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, e ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), a limpeza das ruas de nossa cidade, bem como a instalação de placas de sinalização nos pontos em que a benfeitoria se mostra necessária, conforme imagens em anexo.

INDICAÇÃO Nº 309/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, juntamente com o Secretário de Obras, Sr. Luiz...

INDICAÇÃO Nº 309/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, juntamente com o Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, o patrolamento da Estrada do Mimito, também conhecida como “Estrada do Diva”, após a entrada da Fazenda Jalad, conforme fotos em anexo.
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