Atividade Legislativa

INDICAÇÃO Nº 299/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a implantação de hortas em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 298/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma cobertura para os pacientes que aguardam atendimento no CER (Centro Especializado em Reabilitação), conforme conversa já realizada entre este Vereador e o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 297/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), apresente um projeto de habitações no Distrito Águas do Miranda.

INDICAÇÃO Nº 294/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção dos banheiros do atrativo turístico Gruta do Lago Azul.

INDICAÇÃO Nº 293/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia para conhecimento da Secretária de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, do Secretário de Administração e Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves, do Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, bem como do setor responsável pelo cadastramento no Programa Dinheiro na Escola (PDDE), que providencie, junto à SEMEC, o cadastramento da obra inacabada da creche da Vila Marambaia, referente à Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023 (imagens em anexo).

INDICAÇÃO Nº 291/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que seja realizada a abertura das vias que dão acesso à Grande Marambaia, ruas Senador Filinto Muller e 15 de novembro.

INDICAÇÃO Nº 290/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para a reativação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) no Município de Bonito.

MOÇÃO Nº 034/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Moção de Pesar aos familiares da Sra. Laudicéia Trelha, proprietária da Papelaria Multiflores, pelo seu falecimento ocorrido na data de 28/08/2023. Ficam aqui registrados os votos de condolências desta Casa de Leis.

ATO CMB Nº 59, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.“ DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ato-cmb-no-59-de-04-de-setembro-de-2023-1-1Baixar

PROJETO DE LEI N°051/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o paragrafo 1° do Art. 6° da Lei n° 1.658, de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.