Atividade Legislativa

PROJETO DE LEI N°050/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2023...

10:22 - 04/09/2023

PROJETO DE LEI N°050/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2023 da Prefeitura Municipal de Bonito/MS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°049/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos localizados no Loteamento...

10:16 - 04/09/2023

PROJETO DE LEI N°049/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos localizados no Loteamento Celiane Sette de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°048/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos...

10:10 - 04/09/2023

PROJETO DE LEI N°048/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassando a Prefeitura Municipal de Bonito/MS, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n°14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°047/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta paragrafo único ao art. 4° da Lei n° 1.404, de dezembro de 2015...

10:02 - 04/09/2023

PROJETO DE LEI N°047/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta paragrafo único ao art. 4° da Lei n° 1.404, de dezembro de 2015 e dá outas providências.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às 19h30.

19:33 - 01/09/2023

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às 19h30.

PROJETO DE LEI N°046/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. (Autor Lucas Leandro Paes). “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização...

11:43 - 01/09/2023

PROJETO DE LEI N°046/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. (Autor Lucas Leandro Paes). “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento esportivo “Copa Turismo de Voleibol” e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N°045/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. (Autor Pedro Aparecido Rosário). “Dispõe sobre a nomeação da conhecida Rodovia do Turismo e...

11:41 - 01/09/2023

PROJETO DE LEI N°045/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. (Autor Pedro Aparecido Rosário). “Dispõe sobre a nomeação da conhecida Rodovia do Turismo e da outras providências”

PROJETO DE LEI N°044/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. (Autor: Poder Executivo). “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por...

11:34 - 01/09/2023

PROJETO DE LEI N°044/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. (Autor: Poder Executivo). “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional PREVINE BRASIL em substituição à premiação financeira de incentivo do PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), e dá outras providências.

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às19h30

11:26 - 31/08/2023

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023 (segunda-feira) às19h30

REQUERIMENTO Nº 220/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Solicita apoio para a reestruturação da Biblioteca Municipal Simplício de Assis, no Município de Bonito. Reitero a...

10:18 - 29/08/2023

REQUERIMENTO Nº 220/2023 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO. Solicita apoio para a reestruturação da Biblioteca Municipal Simplício de Assis, no Município de Bonito. Reitero a importância da presente solicitação em vista do fato de que sua estrutura se encontra deteriorada e seu acervo de livros ultrapassados.

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