Atividade Legislativa

REQUERIMENTO Nº 210/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita providências em prol da construção de um redutor de velocidade na rodovia MS-345, nas proximidades da entrada do distrito Águas do Miranda, Município de Bonito. Ressalto a relevância da presente solicitação em vista do perigo ocasionado por condutores temerários no local, que inclusive foi palco do atropelamento de uma criança e um acidente fatal de motocicleta recentemente. Diante dos fatos narrados e da preocupação das famílias que habitam a região, pedimos medidas urgentes nesse sentido.

REQUERIMENTO Nº 208/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita que realize gestões junto ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Sr. Marcelo Ferreira Miranda, em prol da possibilidade de inclusão de um show ecumênico de cânticos cristãos em comemoração ao aniversário da cidade de Bonito no corrente ano. Reitero que a presente solicitação é proveniente da recorrente demanda por parte de nossa população.

INDICAÇÃO Nº 274/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua 31 de março, entre as ruas Joana Sorta e 2 de outubro.

INDICAÇÃO Nº 263/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita que tome providências para que as seguintes ruas possam ser temporariamente utilizadas como via de mão dupla: Nova Jerusalém; Nossa Senhora da Penha; Senador Filinto Muller; Santana do Paraíso; 15 de novembro.

LEI Nº 1.698 DE, 26 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luísa Ap. Cavalheiro de Lima)

LEI Nº 1.697 DE, 26 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Vereador Paulo Henrique Breda Santos)

LEI Nº 1.696 DE, 26 DE JUNHO DE 2023. Institui o programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Loiva Heidecke Schiavo)

LEI Nº 1.695 DE, 26 DE JUNHO DE 2023 Institui a semana da alimentação nas escolas das redes pública e privada do município de Bonito/MS, a inclui no calendário oficial do Município, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Edinaldo Gregório Dias)

LEI Nº 1.694 DE, 16 DE AGOSTO DE 2023. “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO À PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023 (segunda-feira) às 19h30