Atividade Legislativa

LEI Nº 1.780 DE, 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE...

08:19 - 10/06/2025

LEI Nº 1.780 DE, 09 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de...

LEI Nº 1.779 DE, 04 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO...

08:30 - 09/06/2025

LEI Nº 1.779 DE, 04 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO...

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025 (segunda-feira) às 10:00

11:51 - 06/06/2025

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025 (segunda-feira) às 10:00 Pauta-dia-09-06-2025Baixar

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025

11:42 - 06/06/2025

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializadapara prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão e edição dassessões, audiências públicas e...

PLO N° 19/2025. “Dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Bonito/MS, define os critérios pertinentes e...

12:25 - 05/06/2025

"Dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Bonito/MS, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências." PLO...

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025 (segunda-feira) às 10:00

11:51 - 05/06/2025

Pauta-prévia-dia-09-06-2025 (1)Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE, 02 DE JUNHO DE 2025.Altera a alínea “d” no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 183/2025,...

07:01 - 05/06/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE, 02 DE JUNHO DE 2025.Altera a alínea “d” no § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 183/2025,...

LEI Nº 1.778 DE, 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 1992...

06:59 - 05/06/2025

LEI Nº 1.778 DE, 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal ...

Confira o resumo da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de junho de 2025 na Câmara Municipal

09:21 - 04/06/2025

Resumo da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de junho de 2025 na Câmara Municipal

REQUERIMENTO Nº 78/2025 AUTORIA: RAMONA DE LIMA AQUINO (PROFESSORA RAMONA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao...

10:47 - 03/06/2025

REQUERIMENTO Nº 78/2025 AUTORIA: RAMONA DE LIMA AQUINO (PROFESSORA RAMONA) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor...

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