Atividade Legislativa

PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a isenção de pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...

10:08 - 30/10/2023

PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a isenção de pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, em razão da transferência de titularidade dos lotes do projeto de Assentamento Santa Lúcia localizado no município de Bonito/MS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa fixa dos serviços de água...

09:59 - 30/10/2023

PROJETO DE LEI N° 054/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa fixa dos serviços de água e esgoto, realizada pela empresa Concessionária de Água e Esgoto (SANESUL) no município de Bonito/MS e dá outras providências. AUTORA: LUÍSA AP. CAVALHEIRO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 295/2023. AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com o intuito...

11:48 - 26/10/2023

REQUERIMENTO Nº 295/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado...

REQUERIMENTO Nº 291/2023.AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita ao Secretário de Obras a cedência do maquinário triturador e o operador vinculado a tal maquinário para...

11:44 - 26/10/2023

REQUERIMENTO Nº 291/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

REQUERIMENTO Nº 290/2023. AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita ao Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de ceder, por tempo determinado, maquinários do tipo retroescavadeira...

11:33 - 26/10/2023

REQUERIMENTO Nº 290/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

INDICAÇÃO Nº 351/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Solicita a viabilização do encaminhamento Projeto de Lei Complementar que versa sobre o REFIS/2023.

11:28 - 26/10/2023

INDICAÇÃO Nº 351/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize o encaminhamento, a esta Casa de Leis, do Projeto...

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023.

10:27 - 26/10/2023

Pauta-Dia-30-10-2023-2Baixar

REQUERIMENTO Nº 296/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do...

15:29 - 24/10/2023

REQUERIMENTO Nº 296/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da capacidade e da quantidade de crianças por sala nos Centros de Educação Infantil (CEIs) de nosso município. Com isso buscamos meios para esclarecer dúvidas à população e corrigir problemas relacionados à ausência de vagas nas referidas instituições.

REQUERIMENTO Nº293/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Sistema...

15:27 - 24/10/2023

REQUERIMENTO Nº293/2023 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Sistema FIEMS, Sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando providências em prol da realização de convênio junto à Energisa, visando levar energia até entrada do Balneário Municipal. Ressalto a importância da benfeitoria para os cidadãos que percorrem esse caminho.

REQUERIMENTO Nº 287/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Solicita a realização do serviço de poda de árvore na rua Pedro Rocha, nas proximidades da quadra...

15:23 - 24/10/2023

REQUERIMENTO Nº 287/2023 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Solicita a realização do serviço de poda de árvore na rua Pedro Rocha, nas proximidades da quadra 03, lote 17, no bairro Jardim Bom Viver. Reitero a necessidade da providência em questão, uma vez que este empecilho vem causando transtornos aos moradores locais e gerando inúmeras reclamações nesse sentido.

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