Atividade Legislativa

Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.

09:31 - 02/12/2025

42 de 24 de novembro de de 2025Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17 DE 2025. DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AО PROGRAMA REGULARIZA BONITO CRIADO...

08:05 - 01/12/2025

PLC 17Baixar Lista de Votação Nominal PLC 17 (1)Baixar

ATO CMB N. 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

07:55 - 01/12/2025

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) MARIANA ALVES RODRIGUES DAROCHA, Diretora Jurídica, Matrícula 157-3, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026,com gozo a...

ATO CMB N. 120, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

07:55 - 01/12/2025

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) EDVALDO REBEQUE PEREIRA , DiretorGeral, Matrícula 26-3, referente ao período aquisitivo 09/01/2025 a 08/01/2026, com gozo a...

ATO CMB N. 119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

07:54 - 01/12/2025

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA, AssessorParlamentar, Matrícula 89-2, referente ao período aquisitivo 08/01/2025 a 07/01/2026, com gozo aocorrer...

ATO CMB N. 118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

07:53 - 01/12/2025

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) JÂNIO DOS SANTOS JACQUES, DiretorFinanceiro, Matrícula 42-2, referente ao período aquisitivo 17/01/2025 a 16/01/2026, com gozo a...

PORTARIA Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO...

07:50 - 01/12/2025

portaria-no-10-de-28-de-novembro-de-2025Baixar

LEI Nº 1.805 DE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DENOMINA “AVENIDA BALTAZAR LONGUINHO ROCHA” A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RIO DA PRATA ANTERIORMENTE DENOMINADA...

07:48 - 01/12/2025

lei-no-1805-de-25-de-novembro-de-2025Baixar

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025 (segunda-feira) às 10:00

12:53 - 28/11/2025

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025 (segunda-feira) às 10:00 Pauta-dia-01-12-2025Baixar

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES

07:56 - 28/11/2025

reunião 1 de dezembroBaixar

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