Atividade Legislativa

AVISO DE DISPENSA Nº. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2025.

12:40 - 15/12/2025

Aviso de Dispensa CHIPBaixar

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº. 029/2025. DISPENSA Nº. 003/2025. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de telefonia...

12:34 - 15/12/2025

PROCESSO Nº. 029/2025DISPENSA Nº. 003/2025 9 Edital e Anexos CHIPBaixar

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025.

08:06 - 15/12/2025

43 de 1 dezembro de 2025Baixar

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE

08:02 - 15/12/2025

AUTORIZO a contrataçãode Pronto Pagamento, Processo Administrativo n. 031/2025, Dispensa de Licitação nº14/2025, fundamentada nos artigos 75, II e 95, § 2º na Lei...

ATO CMB N. 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

07:58 - 15/12/2025

Art. 1º Declara a VACÂNCIA, a partir de 09 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de TécnicoLegislativo, ocupado pelo servidor Marcello de Rezende...

LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE EM CASOS DE...

07:56 - 15/12/2025

lei-complementar-no-191-de-08-de-dezembro-de-2025Baixar

ATO CMB N. 122, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

07:51 - 15/12/2025

RESOLVEArt. 1º As férias regulamentares ao(a) servidor(a) Ernandes Junior Pereira Mayer, Vigilante, Matrícula104-1, prevista para período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme Ato 104, de...

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025 (segunda-feira) às 10:00H

13:29 - 12/12/2025

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025 (segunda-feira) às 10:00H. Pauta 15-12-2025 (2)Baixar

PLC 20/2025: Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 191 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o desconto para o pagamento,...

11:46 - 12/12/2025

PLC 20/2025: Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 191 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o desconto para o pagamento,...

(RETIRADO DE PAUTA). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS...

10:31 - 12/12/2025

PLC 18 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALBaixar plc_18_retiradaBaixar

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