Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2023 22 DE MARÇO DE 2023.
Altera a Lei Complementar n°060, de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.05/04/2023 12h32 - Por: Imprensa
Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça...
Projeto de Lei Complementar nº 07 de, 09 de Novembro de 2022.
" Altera o artigo 53 da Lei Complementar de nº 162 de 21 de Dezembro de 2021, e dá outras providências."
PLC 07 - 2022...
Projeto de Lei Complementar nº 06 de, 14 de Outubro de 2022.
" Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS/2022 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município...
Projeto de Lei Complementar nº 04 de, 15 de Julho de 2022. (REJEITADO)
Altera o artigo 58 B da Lei Complementar nº 37 de 12 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
Autora: Loiva Heideck Schiavo
PLC 04...
Projeto de Lei complementar nº 05, de 13 de Setembro de 2022.
" Altera a Lei Complementar nº 116/2015, a qual dispõe sobre a Criação e Implementação do Controle Interno do Poder Legislativo de Bonito/MS, e...
Projeto de Lei Complementar nº 03 de, 15 de Junho de 2022.
" Altera os artigos 59 e 60 da Lei Complementar nº 162 de, 21 de Dezembro de 2021 e dá outras providências."
PLC N. 03...
Projeto de Lei Complementar nº 02, de Maio de 2022.
" Altera o artigo 62 da Lei Complementar de nº 162 de 21 de Dezembro de 2021, e dá outras providências."
PLC N. 02 -...
Projeto de Lei Complementar nº 01 de 23 de março de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 060, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Bonito – IPSMB e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 12, de 26 de novembro de 2021.
Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Bonito-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 12, de 26 de novembro de...
Projeto de Lei Complementar nº 11, de 26 de novembro de 2021.
Institui o Programa de Valorização ao Contribuinte, disciplina regras para regularização das construções edificadas irregulares, clandestinas em áreas urbanas e dá outras providências.
Projeto de...
- Publicidade -
- Publicidade -
