Projetos de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N°039/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo judicial com a empresa SANESUL – Empresa...

11:44 - 06/07/2023

PROJETO DE LEI N°039/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo judicial com a empresa SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°038/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: LUISA AP. CAVALHEIRO DE LIMA. Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de...

09:31 - 15/06/2023

PROJETO DE LEI N°038/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: LUISA AP. CAVALHEIRO DE LIMA. Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Bonito/MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 037/2023, de 23 de maio de 2023. Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder ao desmembramento, à desafetação e a...

11:18 - 31/05/2023

Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder ao desmembramento, à desafetação e a doação de um lote de terreno ao Instituto Mirim Ambiental de Bonito/MS e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 036/2023, de 23 de maio de 2023. Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terras para fins...

11:13 - 31/05/2023

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terras para fins de loteamento residencial e social, e dá outras providências.

LDO-LEI N°35/2023 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

11:45 - 25/05/2023

25/05/2023 11h44 - Por: Imprensa LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS _000017.pdf

PROJETO DE LEI N° 34 DE 24 DE MAIO DE 2023.

12:55 - 24/05/2023

Autoria: Paulo Henrique Breda dos Santos (Professor PH)"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no município...

PROJETO DE LEI N° 33 DE 18 DE MAIO DE 2023.

12:48 - 24/05/2023

Autoria: Loiva Reidecke Schiavo "Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrandes do quadro do magistério e do quadro...

PROJETO DE LEI N°32 DE 10 DE MAIO DE 2023.

09:42 - 18/05/2023

Autoria: Irson Casanova da Silva Dispõe sobre a Nomeação da Conhecida Rodovia do Turismo e dá outras providências.18/05/2023 09h39 - Por: Imprensa Este projeto pertence...

PROJETO DE LEI N°31 DE 10 DE MAIO DE 2023.

09:38 - 18/05/2023

Autoria:Irson Casanova da Silva Dispõe Sobre Nomeação da Ponte Rio Formoso e dá outras providências.18/05/2023 09h33 - Por: Imprensa Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça...

PROJETO DE LEI N°30 DE 17 DE MAIO DE 2023.

09:32 - 18/05/2023

Autoria: Paulo Henrique Breda Santos Institui no âmbito do Município de Bonito /MS o ''Dezembro Verde''18/05/2023 09h28 - Por: Imprensa Este projeto pertence as comissões:Legislação,...

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