Projetos de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI N°24/2023 DE, 05 DE MAIO DE 2023.
AUTORIA: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima ''Denomina como, ''DORVALINO ABÍLIO CACHO'', o nome da Rua Projetada 06 em Bonito/MS.''10/05/2023 12h33 - Por: Imprensa
Este projeto...
PROJETO DE LEI N°26/2023 DE, 08 DE MAIO DE 2023.
AUTORIA: PEDRO APARECIDO ROSÁREO ''Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do evento esportivo ''Desafio Boiadeira'', e dá outras providências.''10/05/2023 12h25...
"Altera o artigo 1º da Lei nº 1.655/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com...
PROJETO DE LEI N°24/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.
Denomina como ''DORVALINO ABÍLIO CACHO'' o nome da Rua Projetada 06 em Bonito MS.08/05/2023 09h48 - Por: Imprensa
Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça e...
PROJETO DE LEI N°022/2023 24 DE ABRIL DE 2023.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).25/04/2023 12h29 - Por: Imprensa
Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça e Redação...
PROJETO DE LEI N°21/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
17/04/2023 10h19 - Por: Imprensa
Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça e Redação FinalFinanças e OrçamentosObras, Serviços públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio AmbienteEducação, Saúde...
PROJETO DE LEI N°20/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Institui o Programa Câmara Mirim no município de Bonito/MS e estabelece normas para seu funcionamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2023 05 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.655/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO BOM O BANCO DO BRASIL S.A.,...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2023 05 DE ABRIL DE 2023.
Altera as disposições do artigo 4° e 8° da Lei Ordinária 1.641/2022 que designa as atribuições do Procurador Municipal Nivel l.10/04/2023 09h26 - Por:...
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 04 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e unidades habitacionais para famílias residentes em áreas de risco, áreas precárias e dá outras providências.10/04/2023...
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