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02 de outubro
de 1948

Projetos de Lei Ordinária

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2023 07 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023 11h19 - Por: Imprensa Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça e Redação FinalFinanças e OrçamentosObras, Serviços públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio AmbienteEducação, Saúde...

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2023 02 DE MARÇO DE 2023.

05/04/2023 11h09 - Por: Imprensa Este projeto pertence as comissões:Legislação, Justiça e Redação FinalFinanças e OrçamentosObras, Serviços públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio AmbienteEducação, Saúde...

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°02/2023 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente a inclusão de elementos de despesas ao Orçamento Programa de 2023 do Município de Bonito/...

PROJETO DE ORDINÁRIA LEI N°01/2023 11 DE JANEIRO DE 2023.

Denominação dos logradouros públicos do Loteamento ''Parque das Palmeiras'', o qual esta sendo regularizado pautado na Lei n°13.465/17-REURB_E, e da outras providencias.05/04/2023 10h51 -...

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°56 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Denomina como ''VICENTE LINS NETO'', o nome do posto de Saúde do Assentamento Guaicurus em Bonito MS.05/04/2023 10h44 - Por: Imprensa Este projeto pertence as...

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 de, 05 de Dezembro de 2022.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à AssociaçãoCentro Educacional de Múltiplas Atividades Caminho de Luz e dá outras providências . (Autoria: Vereador Edmilson...

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Bonito/MS a receber imóvel a título de doação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo - REGIME DE...

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.

Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo...

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 de, 29 de Novembro de 2022.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento cultural " Encontro de Vasos " e dá outras providências. (Autoria: Vereador Pedro...

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022 de, 29 de Novembro de 2022.

Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Vereador Paulo Henrique Breda Santos) PLO N 51...
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