Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de, 28 de Novembro de 2022.
" Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei nº1.620/2021, que " Estima a Receita e fixa a despesa do...
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de, 16 de Novembro de 2022.
Dispõe sobre o incentivo as " Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Bonito/MS", e dá outras providências.
PLO 49 - 2022 (1).pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de, 16 de Novembro de 2022.
" Dispõe sobre autorização para adquirir e doar cesta de materiais de construção ao Programa de Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de...
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de, 05 de Outubro de 2022.
Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Municipio de Bonito MS e dá outras providências.
PLO 46 - 2022.pdf
Projeto de Lei nº 45 de, 15 de Setembro de 2022.
" Altera o artigo 41º da Lei nº 1.037 de, 14 de Dezembro de 2004 e dá outras providências."
PLO 45 - 2022 (2).pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de, 12 de Setembro de 2022.
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências."
PLO 44 - 2022 (1).pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de, 17 de Agosto de 2022.
Denomina " Ali Issa Mustafa Omar", a rua localizada no Loteamneto Monte Cristo , anteriormente denominada como " Rua Projetada A".
Autra: Loiva Heideck Schiavo
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Projeto de Lei Ordinária nº 42 de, 16 de Agosto de 2022.
Denomina como " SÃO PEDRO APÓSTOLO", a praça do Bairro Jardim Boa Vista ( Bairro Formoso) em Bonito MS.
(Autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de lima)
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Projeto de Lei Ordinária nº 41 de, 11 de Agosto de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.
PLO 41 - 2022 (1).pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de, 04 de Agosto de 2022.
Altera as alíneas "a" dos incisos l, ll e lll do art.3º da Lei nº 1.300 de 03 de Setembro de 2013, que dispõe...
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