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02 de outubro
de 1948

Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 29 de, 27 de Junho de 2022.

" Altera o limite de abertura de créditos adicionais Suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " Estima e receita e fixa a despesa...

Projeto de Lei Ordinária nº 28 de, 23 de Junho de 2022.

Denomina Osmar Pereira - "Seba" o Campo de Futebol Society de grama sintética e dá outras providências. PLO 28 - 2022.pdf

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de, 13 de Maio de 2022.

" Dispõe sobre a estruturação e regulamentação da Procuradoria do Município de Bonito/MS e o rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da Procuradoria ,...

Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 20 de Outubro de 2022.

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2023, e dá outras providências." PLO N 47 - 2022.pdf

Veto total nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 11 de, 21 de Março de 2022.

" Alteram os dispositivos da Lei nº 989 de, 09 de Dezembro de 2003, que estabelece limitações ambientais como forma de conservação da natureza,...

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de, 14 de Junho de 2022.

" Dispõe sobre a autorização do repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREU -...

Projeto de Lei Ordinária nº 26 de, 10 de Junho de 2022.

" Dispõe sobre a estruturação e a regulamentação da Procuradoria do Município de Bonito/ MS e o rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da...

Projeto de Lei Ordinária nº 25 de, 06 de Junho de 2022.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder uma doação de uma gleba de terra urbana ao Estado de Mato Grosso do Sul, e...

Projeto de Lei Ordinária nº 24 de, 30 de Maio de 2022.

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anula para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." PLO...

Projeto de Lei Ordinária nº 23 de, 17 de Maio de 2022.

" Altera o § 6º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 799, de 25 de Maio de 1999 e dá outras providências. PLO N....
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