Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 20 de outubro de 2021 – (RETIRADO)
Denomina "Rua Juvenil Goulart dos Santos", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada F".
PLO N. 43 - 2021 -...
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de outubro de 2021.
Altera dispositivos da Lei nº 1.588, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
PLO N. 42 - 2021.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 05 de outubro de 2021.
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão e dá outras providências.
PLO N. 41 - 2021.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 21 de setembro de 2021 – (REJEITADO)
Autoriza a realização de estudo técnico de impacto ambiental para viabilidade da utilização de água dos rios de Bonito para abastecimento na área urbana...
Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 20 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Bonito sempre que houver viabilidade, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 16 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, dentro do Setor Público, da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, classificadas como recicláveis no...
Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 02 de setembro de 2021.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito MS, o Dia Municipal do Conselheiro Cristão, a ser comemorado anualmente no dia 31...
Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 18 de agosto de 2021.
Acrescenta os incisos XIII e XIV, ao artigo 3º da Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e...
Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 16 de agosto de 2021 – (REJEITADO)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito/MS a obrigatoriedade da inserção do intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em eventos públicos oficiais do...
Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 11 de agosto de 2021.
Denomina "Rua Olimpio Trelha", a Rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada H".
PLO N. 34 - 2021.pdf
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