Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 9 de dezembro de 2019
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada 'B', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 30 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o Serasa Experian/ SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a revogação dos artigos 7º, 8º e 10 da Lei nº 1.451, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 26 de novembro de 2019
Dispõe isenção do pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas nas atividades esportivas realizadas com apoio da Prefeitura Municipal de Bonito MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinário nº 43, de 20 de novembro de 2019
Dispõe sobre a doação de imóvel à Ordem dos Advogados e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de novembro de 2019
' Rua Manoel Ferreira da Rocha, a rua Localizada no Loteamento Rio Bonito I anteriormente denominada como Rua 'B', e dá outras providência'.
Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 07 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de Bonito/ MS.
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 31 de outubro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de, 31 de outubro de 2019
'Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providência'
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 31 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de Bonito/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
