Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 28 de maio de 2020.
Denomina 'Rua Carmen Cláudia Yarzon Jacques', a rua localizada no Residencial Lago Azul, anteriormente denominada como 'Rua Projetada
Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 21 de maio de 2020.
Denomina 'Rua João David de Vargas Machado', a rua localizada no loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada com 'rua Projetada C'.
Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 21 de maio de 2020.
Denomina 'Rua Aidê Silveira Vargas', a rua localizada no loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada com 'rua Projetada G'.
Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 21 de maio de 2020.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.510/2018 que dispõe a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 18 de maio de 2020.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer natureza, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia, no âmbito do município de Bonito/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 19 de Maio de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamento para o exercício
de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 22 de abril de 2020.
Dispoõe sobre a nomeação das ruas A, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, e N localizadas no residencial Rio Bonito e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 13 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública
(COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.
Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a complementação de reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 05 de março de 2020.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 112, de 21 de setembro de 2015, que dispõe sobre o estatuto da Guarda ;municipal de Bonito-MS.
- Publicidade -
- Publicidade -
