Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 15 de outubro de 2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em decorrência da elaboração da Proposta Orçamentária para 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 15 de outubro de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 15 de outubro de 2019.
24/10/2019 12h54 - Por: Eli CardosoDispõe sobre a proibição de exposições de crianças e adolecentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização...
Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 27 de setembro de 2019
24/10/2019 12h46 - Por: Eli CardosoDispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária n° 33, de 09 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 32, de 27 de agosto de 2019
“Rua Neber Becker, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente denominada como Rua Projetada “D”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 31, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Município de Bonito-MS.
Projeto de Lei Ordinária n° 30, de 16 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um lote de terreno destinado para Parque de Recreio em área dominical, e outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de, 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO - IPSMB e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO - IPSMB e da outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
