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02 de outubro
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Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 28 de fevereiro de 2020.

Denomina Leonel Lemos de Souza Brito' Leleco' centro de Educação Infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 20 de fevereiro de 2020

Altera o texto do artigo 1° da Lei n° 1.395, de 18 de novembro de 2015.

Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 20 de fevereiro de 2020.

Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como 'Rua Projetada J'.

Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 20 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a outorga onerosa de alteração de uso do solo no município de Bonito/MS e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 12 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 12 de fevereiro de 2020.

Autoriza o executivo municipal a erigir busto de Heron do Couto no canteiro central do logradouro que o homenageia com seu nome.

Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 15 de janeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão, mediante processo licitatório na modalidade de concorrência pública, os serviços voltados à exploração da coleta seletiva e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis produzidos no município de Bonito/MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 17 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 17 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito/MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 18 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão, mediante processo licitatório na modalidade de concorrência pública, os serviços voltados à exploração da coleta seletiva e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis produzidos no município de Bonito/MS, e dá outras providências.
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