Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum do povo e posterior autorização de permuta do bem público, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 2018
Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 08 de outubro de 2018
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bonito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 24 de setembro de 2018
Autoriza o Município de Bonito/MS a conceder o direito real de uso a titulo oneroso dos quiosques localizados no Balneário Municipal 'José da Costa Alves' aos atuais ocupantes e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 27 de julho de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o avivamento', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública aos idosos, aposentados e pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte da Rua B, da Vila Planalto, área que abrange o Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 04 de agosto de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária de Bonito', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 11 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros e motocicletas de aluguel (mototáxis) no município de Bonito-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de maio de 2018
Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” ao professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
