Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 06, de abril de 2018
Dispõe sobre a criação do 'Programa Escola Sem Partido', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 29 de maio de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 14 de março de 2018
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Bonito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 06 de abril de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de desfibriladores e aparelhos aferidores de no atrativo da Gruta do Lago Azul e do Balneário Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 06 de março de 2018
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mães de pessoas portadoras de necessidades especiais e das outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 10 de abril de 2018
Dispõe sobre a remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 28 de março de 2018
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre o apoio às iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores no âmbito do município de Bonito e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 19 de março de 2018
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
**RETIRADO**
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 19 de março de 2018
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
