Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária n° 01, de 09 de março de 2018
Altera a Lei nº 1.444, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa Assistencial 'Fazendo Bonito' e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 11 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 1.048, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 04 de dezembro de 2017
Alteram os incisos I e III, do art. 6º, da Lei nº 1.376, de 26 de maio de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 24 de novembro de 2017
Institui no município de Bonito o Diploma 'Amigo do Meio Ambiente'.
Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 22 de novembro de 2017
Cria o 'Programa Prata da Casa', que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 21, de novembro de 2017
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 20 de novembro de 2017
Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima nas prestações de serviços de água e esgoto no Município de Bonito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 14 de novembro de 2017
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Bonito, a 'A Copa Evangélica de Futsal'.
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 07 de novembro de 2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON. o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 25 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
