Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Lei Ordinária – Nº 34 – Ano: 2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providências.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 32 – Ano: 2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2010.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 31 – Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 30 – Ano: 2009
Ementa: Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários por um período mínimo de dez anos.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 29 – Ano: 2009
Ementa: Denomina Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 28 – Ano: 2009
Ementa: Altera Lei 1106/2007, que criou o Conselho e Fundo Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 27 – Ano: 2009
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana - Parte da Fazenda Marambaia.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 26 – Ano: 2009
Ementa: Transforma área de terras rurais em urbana - Parte da Fazenda Marambaia.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 25 – Ano: 2009
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Marcha Para Jesus, no âmbito do Município de Bonito.
- Publicidade -
- Publicidade -
