Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Lei Ordinária – Nº 26 – Ano: 2006
Ementa: Institui no âmbito do Município o Programa de Auxílio à Construção às Famílias de Baixa Renda e Eminente Risco Social, denominado Moradia Digna, abre crédito especial ao orçamento de 2007
Projetos de Lei Ordinária – Nº 24 – Ano: 2006
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2006
Projetos de Lei Ordinária – Nº 23 – Ano: 2006
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007
Projetos de Lei Ordinária – Nº 22 – Ano: 2006
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre autorização para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicle-tas de aluguel (moto-táxi) no município de Bonito-MS
Projetos de Lei Ordinária – Nº 21 – Ano: 2006
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 794, de 08 de abril de 1999.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 20 – Ano: 2006
Ementa: Dispõe sobre as medidas de combate à discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Município de Bonito-MS.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 19 – Ano: 2006
Ementa: Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1009, de 06 de abril de 2004.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 18 – Ano: 2006
Ementa: Retificação do item 2 do artigo 1º, da Lei nº 1091, de 06 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis para construção de casas populares.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 17 – Ano: 2006
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Projetos de Lei Ordinária – Nº 16 – Ano: 2006
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina “Noções Básicas de Turismo” no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bonito-MS.
- Publicidade -
- Publicidade -
