Projetos de Resolucao
Projeto de Resolução 01/2024. Autoria: Mesa Diretora.
Altera dispositivos de resolução 65 de 31 de agosto de 2000, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Bonito MS e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 01, de 09 de agosto de 2021. (Rejeitado)
Institui Grupo de Trabalho - no âmbito do Poder Legislativo Municipal - para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709,...
Projeto Resolução Nº03, de 22 de setembro de 2015.
“Institui Comissão destinada ao acompanhamento e apoio à Associação Pestalozzi de Bonito mantenedora da Escola especializada Caminho da Esperança junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”
Projeto Resolução Nº 02, de 02 de julho de 2015.
“Institui Comissão destinada ao acompanhamento e fiscalização das obras de construção da sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
Altera dispositivos do art. 5º e § 1º da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005 DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 da Resolução n° 65, de 31 de agosto de 2000 (pagamento pelas sessões extraordinárias), e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004 de 01 de agosto de 2013
Institui o formulário "Declaração de Cumprimento da Lei da Ficha Limpa Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Bonito e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 003, de 14 de junho de 2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03 DE 14 DE JUNHO DE 2013
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 80 de 10 de abril de 2013 que regulamenta o controle de repasse da ajuda de custo indenizatória mensal
Projeto de Resolução nº 002 de 25 de abril de 2013
Displina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Bonito
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